Por: Roberto INDEQUE
Advogado
Sempre que se avizinha qualquer eleição, sejam elas presidenciais ou legislativas, as movimentações se fazem sentir nos bastidores por tudo quanto é lado, através dos diferentes partidos políticos e candidatos, num ambiente tudo empolgante.
As estratégias se afinam, os discursos mudam, até o comportamento de certos políticos altera, tudo visando um único objectivo; caça ao voto do cidadão, o que lhes permite atingir o poder, ou se não, pelo menos, estar na rota do poder.
Para conseguir este intento, os políticos precisam de fazer caminhos, percorrer todo o país, em busca do voto. Claro que os partidos precisam de se autofinanciar para assim, estar em condições de fazer face á estas demandas.
Para caça deste voto, ao invés dos debates dos programas e projectos fiáveis e sustentáveis que possam catapultar o País, preocupam mais em adquirir; viaturas, motorizadas, bicicletas, chapas de zincos, televisores, t-shirts, bonés, cachecóis e outras quinquilharias, (para não dizer os numerários), para, não só despertar alguma atenção dos eleitores, como também, atiçar-lhe á apetência em conseguir alguns destes bens materiais.
Denota-se uma clara ausência de debate de ideias, de programas e projectos, passando a margem do essencial, descurando atras dos bens materiais e até supérfluos, que não lhe servirá á vida inteira. Talvez seja apenas uma questão de momento.
Infelizmente, o guineense contenta-se com bagatelas de momento ao envés do seu futuro sólido com garantia da sustentabilidade, tudo porque os nossos políticos nos acostumaram a pensar e viver deste jeito.
O mais grave ainda:
É que nos dias que correm hoje, nunca dantes o nível de desconfiança entre os guineenses, sobretudo entre políticos, atingiu seu pico. O país se dividiu diametralmente em dois polos opostos.
Talvez seja, o motivo, a meu ver é, que esta disputa política (campanha) promete ser tão impetuoso e atroz. As nossas autoridades mostram-se impotentes face ao que um simples cidadão comum consegue ver á olho nu.
Ostentação brutal e desenfreada de meios financeiros e materiais, cujas consequências são imprevisíveis. Porquanto, as suas proveniências mantém-se numa incógnita, nos segredos dos Deus, guardado á sete chaves, e ninguém se atreve perguntar.
A luz da lei de financiamento dos partidos políticos, mormente a lei do Recenseamento eleitoral (Lei nº. 10/2013 de 25 de Setembro), os partidos políticos podem autofinanciar-se com: Contribuição do Estado, contribuições dos partidos congéneres, contribuição voluntaria dos eleitores, contribuição dos próprios candidatos e dos partidos políticos e por último, produto de actividade da campanha eleitoral que pode gerar algum rendimento, artigo 46º do diploma supra citado. Será que, é o nosso caso?
E como em regra, quem financia, no fim pede contas. Estou em crer que, qualquer guineense decente, não estaria disposto, a pagar uma divida que não sabe da sua proveniência, nem quem a contraiu e muito menos quanto ao valor. Talvez seria preferível para muitos, esta forma ilícita de financiamento, ao envés do estado, sob pena de terem que ser sucessivamente fiscalizados, e no final, sujeitos a prestação de contas.
Em boa verdade, para não dizer que não existem, são poucos, mesmo pouquíssimos os partidos que se autofinanciassem ou que receberam financiamentos lícitos vindos de fora, e que são dignos desse nome.
Que ninguém se iluda, pensando que, o dinheiro posto à circular nestas eleições é apenas uma mera doação de amigos. Como disse o outro. Disse a velha máxima “Quando a esmola é grande demais, o cego desconfia”, julgo que, o povo já está desconfiar, de tanto dinheiro vivo posto à circular, numa velocidade de cruzeiro, sem falar de viaturas, motorizadas, bicicletas, camisolas entre outras coisas.
A resposta fica para as nossas autoridades, e alguns cidadãos que queiram contribuir. Duvidas tenho, se todos estes partidos se autofinanciassem por vias lícitas, ou seja, de acordo com o que está plasmada na nossa lei. E mesmo se autofinanciassem por via legal.
Será que, anteriormente conseguiram estes meios de via legal. Será que, dantes ninguém mexeu no nosso erário público?
Mas, alguém me pode dizer, são doações provenientes de partidos congéneres. Sim, mas, colocaria a seguinte questão; E qual é a base e origem sociológica e ideológica de tais partidos congéneres? Qual é a forma de actuação destes partidos? Quem são os financiadores destes partidos?
Não constitui segredo hoje para ninguém que, as nossas autoridades perderam o controlo da situação que hoje se vive no País, o que pode tornar o país permeável e vulnerável á quaisquer donativos, incluindo os chamados donativos “sujos”.
Um país institucionalmente frágil como o nosso, é susceptível de receber fundos de origem duvidosa. Sobretudo, quando não existe uma estrutura á altura, para controlar as fontes e origens destes fundos.
E se partíssemos de um pressuposto que, alguns dos países vizinhos da nossa costa, têm problemas de segurança interna (alguns á braços com grupos terroristas e outros com rebeldes independentistas), à título de Ex; Mali, Níger e Senegal.
Estes grupos terroristas são cheios de dinheiros, e querem à todo custo, multiplicar e expandir o seu campo de acção para o interior, disfarçando-se de empresários. Isto por um lado.
Por outro lado. Também os traficantes (de drogas e pedras preciosas), quererão lavar o seu dinheiro com o financiamento da presente campanha, e com isso tirar depois dividendos políticos, o que é chamado de tráfico de influências e lavagem de dinheiro.
Permitam-me aquilatar-se dizendo que, estas presentes eleições, são supostas de serem financiadas por quatro principais fontes, aliás, cinco, com maiorias delas ilícitas: i) financiamento com o dinheiro do nosso erário público, ii) dos partidos congéneres, iii) doações e quotas dos militantes, iv) de drogas e pedras preciosas e, por ultimo, v) de grupos extremistas.
De uma coisa, ninguém tem duvidas que, o nosso Estado não financiou a presente campanha eleitoral, aliás, já era suposto. Se o próprio governo não tem para financiar a realização das eleições, e socorreu-se da famosa Comunidade Internacional, seria impensável que pudesse financiar aos partidos políticos.
Esta situação é deveras preocupante,
Porquanto, em toda a história das eleições na Guiné-Bissau, nunca se viu uma campanha tão ostentada financeira e materialmente. É para dizer mesmo a campanha “Gucci”.
Enquanto o povo eleitor está numa quase penúria, correndo atrás dos candidatos e partidos talvez para saciar de momento, e estes não debatem ideias e programas, estão mais virados aos ataques pessoais, calunias e acusações gratuitas.
Aconselharia que todos partidos políticos e seus respectivos candidatos, pugnassem por uma disputa eleitoral decente, com civismo, virada mais aos debates de ideias, de programas e projectos.
Para dizer que, estamos a dar passos muito largos em direcção ao precipício e, ninguém sabe ao certo, o caminho que vai dar à volta.
Aconselhei!
Advogado
Sempre que se avizinha qualquer eleição, sejam elas presidenciais ou legislativas, as movimentações se fazem sentir nos bastidores por tudo quanto é lado, através dos diferentes partidos políticos e candidatos, num ambiente tudo empolgante.
As estratégias se afinam, os discursos mudam, até o comportamento de certos políticos altera, tudo visando um único objectivo; caça ao voto do cidadão, o que lhes permite atingir o poder, ou se não, pelo menos, estar na rota do poder.
Para conseguir este intento, os políticos precisam de fazer caminhos, percorrer todo o país, em busca do voto. Claro que os partidos precisam de se autofinanciar para assim, estar em condições de fazer face á estas demandas.
Para caça deste voto, ao invés dos debates dos programas e projectos fiáveis e sustentáveis que possam catapultar o País, preocupam mais em adquirir; viaturas, motorizadas, bicicletas, chapas de zincos, televisores, t-shirts, bonés, cachecóis e outras quinquilharias, (para não dizer os numerários), para, não só despertar alguma atenção dos eleitores, como também, atiçar-lhe á apetência em conseguir alguns destes bens materiais.
Denota-se uma clara ausência de debate de ideias, de programas e projectos, passando a margem do essencial, descurando atras dos bens materiais e até supérfluos, que não lhe servirá á vida inteira. Talvez seja apenas uma questão de momento.
Infelizmente, o guineense contenta-se com bagatelas de momento ao envés do seu futuro sólido com garantia da sustentabilidade, tudo porque os nossos políticos nos acostumaram a pensar e viver deste jeito.
O mais grave ainda:
É que nos dias que correm hoje, nunca dantes o nível de desconfiança entre os guineenses, sobretudo entre políticos, atingiu seu pico. O país se dividiu diametralmente em dois polos opostos.
Talvez seja, o motivo, a meu ver é, que esta disputa política (campanha) promete ser tão impetuoso e atroz. As nossas autoridades mostram-se impotentes face ao que um simples cidadão comum consegue ver á olho nu.
Ostentação brutal e desenfreada de meios financeiros e materiais, cujas consequências são imprevisíveis. Porquanto, as suas proveniências mantém-se numa incógnita, nos segredos dos Deus, guardado á sete chaves, e ninguém se atreve perguntar.
A luz da lei de financiamento dos partidos políticos, mormente a lei do Recenseamento eleitoral (Lei nº. 10/2013 de 25 de Setembro), os partidos políticos podem autofinanciar-se com: Contribuição do Estado, contribuições dos partidos congéneres, contribuição voluntaria dos eleitores, contribuição dos próprios candidatos e dos partidos políticos e por último, produto de actividade da campanha eleitoral que pode gerar algum rendimento, artigo 46º do diploma supra citado. Será que, é o nosso caso?
E como em regra, quem financia, no fim pede contas. Estou em crer que, qualquer guineense decente, não estaria disposto, a pagar uma divida que não sabe da sua proveniência, nem quem a contraiu e muito menos quanto ao valor. Talvez seria preferível para muitos, esta forma ilícita de financiamento, ao envés do estado, sob pena de terem que ser sucessivamente fiscalizados, e no final, sujeitos a prestação de contas.
Em boa verdade, para não dizer que não existem, são poucos, mesmo pouquíssimos os partidos que se autofinanciassem ou que receberam financiamentos lícitos vindos de fora, e que são dignos desse nome.
Que ninguém se iluda, pensando que, o dinheiro posto à circular nestas eleições é apenas uma mera doação de amigos. Como disse o outro. Disse a velha máxima “Quando a esmola é grande demais, o cego desconfia”, julgo que, o povo já está desconfiar, de tanto dinheiro vivo posto à circular, numa velocidade de cruzeiro, sem falar de viaturas, motorizadas, bicicletas, camisolas entre outras coisas.
A resposta fica para as nossas autoridades, e alguns cidadãos que queiram contribuir. Duvidas tenho, se todos estes partidos se autofinanciassem por vias lícitas, ou seja, de acordo com o que está plasmada na nossa lei. E mesmo se autofinanciassem por via legal.
Será que, anteriormente conseguiram estes meios de via legal. Será que, dantes ninguém mexeu no nosso erário público?
Mas, alguém me pode dizer, são doações provenientes de partidos congéneres. Sim, mas, colocaria a seguinte questão; E qual é a base e origem sociológica e ideológica de tais partidos congéneres? Qual é a forma de actuação destes partidos? Quem são os financiadores destes partidos?
Não constitui segredo hoje para ninguém que, as nossas autoridades perderam o controlo da situação que hoje se vive no País, o que pode tornar o país permeável e vulnerável á quaisquer donativos, incluindo os chamados donativos “sujos”.
Um país institucionalmente frágil como o nosso, é susceptível de receber fundos de origem duvidosa. Sobretudo, quando não existe uma estrutura á altura, para controlar as fontes e origens destes fundos.
E se partíssemos de um pressuposto que, alguns dos países vizinhos da nossa costa, têm problemas de segurança interna (alguns á braços com grupos terroristas e outros com rebeldes independentistas), à título de Ex; Mali, Níger e Senegal.
Estes grupos terroristas são cheios de dinheiros, e querem à todo custo, multiplicar e expandir o seu campo de acção para o interior, disfarçando-se de empresários. Isto por um lado.
Por outro lado. Também os traficantes (de drogas e pedras preciosas), quererão lavar o seu dinheiro com o financiamento da presente campanha, e com isso tirar depois dividendos políticos, o que é chamado de tráfico de influências e lavagem de dinheiro.
Permitam-me aquilatar-se dizendo que, estas presentes eleições, são supostas de serem financiadas por quatro principais fontes, aliás, cinco, com maiorias delas ilícitas: i) financiamento com o dinheiro do nosso erário público, ii) dos partidos congéneres, iii) doações e quotas dos militantes, iv) de drogas e pedras preciosas e, por ultimo, v) de grupos extremistas.
De uma coisa, ninguém tem duvidas que, o nosso Estado não financiou a presente campanha eleitoral, aliás, já era suposto. Se o próprio governo não tem para financiar a realização das eleições, e socorreu-se da famosa Comunidade Internacional, seria impensável que pudesse financiar aos partidos políticos.
Esta situação é deveras preocupante,
Porquanto, em toda a história das eleições na Guiné-Bissau, nunca se viu uma campanha tão ostentada financeira e materialmente. É para dizer mesmo a campanha “Gucci”.
Enquanto o povo eleitor está numa quase penúria, correndo atrás dos candidatos e partidos talvez para saciar de momento, e estes não debatem ideias e programas, estão mais virados aos ataques pessoais, calunias e acusações gratuitas.
Aconselharia que todos partidos políticos e seus respectivos candidatos, pugnassem por uma disputa eleitoral decente, com civismo, virada mais aos debates de ideias, de programas e projectos.
Para dizer que, estamos a dar passos muito largos em direcção ao precipício e, ninguém sabe ao certo, o caminho que vai dar à volta.
Aconselhei!
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