China reduz a idade de responsabilidade criminal para 12 após delitos de alto perfil cometidos por crianças

 

A China reduziu a idade de responsabilidade criminal por assassinato e alguns outros crimes graves de 14 para 12, após alguns assassinatos de crianças de alto perfil. A mudança significa que crianças entre 12 e 14 anos que cometem crimes como homicídio doloso, ou lesão intencional que leva à morte ou deficiência grave, serão agora responsabilizadas criminalmente. Antes, eles estavam isentos de punição criminal, mas podiam ser obrigados a passar por educação correcional. Atualmente, a idade de responsabilidade criminal na China é de 16 anos, mas adolescentes de 14 a 16 anos podem ser acusados ​​e punidos como criminosos por crimes graves, incluindo homicídio doloso, estupro e roubo. A questão de se diminuir a idade criminal de responsabilidade veio à tona depois de um caso no ano passado em que um menino de 13 anos confessou à polícia que havia matado uma menina de 10 anos. A mídia estatal informou que a menina não voltou para casa de uma aula de pintura em uma tarde de domingo. O pai da menina disse que o menino enganou a menina para que entrasse em sua casa, a agrediu sexualmente, esfaqueou-a até a morte e jogou seu corpo na beira de uma estrada. Após o assassinato na cidade de Dalian, no nordeste da China, o menino foi enviado para um centro de reabilitação juvenil por três anos. Houve indignação pública com o que foi percebido como seu tratamento leniente. Em outro caso, um menino de 13 anos teria sido espancado até a morte em agosto na província de Shaanxi por seis jovens, incluindo um que tinha menos de 14 anos, de acordo com relatórios no mês passado. O mais jovem foi colocado sob a supervisão de um tutor, enquanto os outros cinco foram presos por suspeita de lesão dolosa causando a morte. As autoridades anunciaram anteriormente um aumento no número de casos juvenis tratados pelos promotores. No ano passado, houve um aumento de 5 por cento ano a ano no número de processos contra menores, sendo os crimes mais comuns furto, roubo, lesão corporal intencional, briga, criação de distúrbios e estupro, de acordo com um white paper divulgado por Procuradoria do Povo Suprema em junho.

 

 China flag court - AP Photo/Eugene Hoshiko

By The Telegraph  Louise Watt Sun, December 27, 2020