“A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece a igualdade e a dignidade de cada ser humano e estipula que todos os governos têm o dever central de permitir que todas as pessoas desfrutem de todos os seus direitos e liberdades inalienáveis”.
A afirmação é do Secretário-geral
da Organização das Nações Unidas (ONU), na sua mensagem por ocasião da
comemoração, no dia dez deste mês, do Dia internacional dos Direitos Humanos.
De acordo com um
documento deste organismo internacional que a ANG teve acesso, António Guterres
a comemoração, este ano, do Dia dos Direitos Humanos “marca o início de uma
celebração de sete décadas desde a adopção de um dos acordos internacionais
mais profundos e de maior alcance do mundo”.
“Todos nós temos o
direito de falar livremente e participar nas decisões que afectem as nossas
vidas. Todos temos o direito de viver livre de todas as formas de
discriminação. Temos direito à educação, cuidados de saúde, oportunidades
económicas e um padrão de vida decente. Temos direitos de privacidade e justiça”,
enfatiza.
E, segundo este
responsável da ONU, esses direitos são relevantes para todos os indivíduos em
os todos os dias, porque “são o alicerce de sociedades pacíficas e
desenvolvimento sustentável”.
António Guterres
declarou ainda que desde a proclamação da Declaração Universal em 1948, os
direitos humanos têm sido um dos três pilares das Nações Unidas, juntamente com
a paz e o desenvolvimento.
Não obstante,
reconhecer que as violações dos direitos humanos não acabou com adopção da
DHDH, ela ajudou inúmeras pessoas a ganhar maior liberdade e segurança no mundo.
Entretanto, afirma
que apesar destes avanços, os princípios fundamentais da Declaração Universal
estão a ser testados em todas as regiões.
“Vemos o aumento da
hostilidade em relação aos direitos humanos e aqueles que os defendem por
pessoas que desejam lucrar com a exploração e a divisão. Vemos o ódio,
intolerância, atrocidades e outros crimes” exemplificou Guterres para
acrescentar que essas acções comprometem a todos os indivíduos.
Por fim, para além de
reconhecer a acção das entidades e pessoas em prol dos direitos humanos, o Secretário-geral
da ONU exorta as “pessoas e os líderes em toda a parte a defender todos os
direitos humanos - civis, políticos, económicos, sociais e culturais”, visando “um
mundo mais justo, seguro e melhor para todos”.
A data é comemorada
para realçar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10
de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
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