MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU PRETENDE REFORMAR CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL

O ministro da justiça afirmou esta sexta-feira que pretendem nos próximos tempos reformar os grande instrumentos jurídicos nomeadamente o Código Civil e o Código do Processo Civil.

Rui Sanha que falava durante a jornada jurídica promovida pela Faculdade de Direito de Bissau diz igualmente que o objectivo dessa acção é para reforçar a protecção dos interesses pessoais. “ É neste sentido que, o ministério da justiça, no âmbito do seu programa de reforma, pretende para os próximos tempos reformar os grandes instrumentos jurídicos entre as quais afiguram o Código Civil e o do processo penal”, diz.

O ministro sublinhou ainda que o direito conhece sua essência na justiça sem a qual ele se torna inútil e desnecessário.“ É inquestionável que o desajustamento do direito às novas realidades sociais favorece a emergência de atentados a convivência pacífica, com contornos incalculáveis da justiça privada”, notou.

Por sua vez, o director da faculdade de direito Alcides Gomes disse que o actual código civil possui realidades que não correspondem a realidade social guineense por isso vão tentar encontrar um caminho por aquilo que é ideal para o país.

De referir que durante todo dia de hoje ao participantes vão analisar o tema como perspectiva de modernização do direito civil guineense.