PAULO SANHÁ DEFENDE QUE ALGUMAS LEIS PRECISAM DE SER MAIS ADEQUADAS E MODERNIZADAS

O Presidente reeleito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá, revelou que o seu primeiro mandato, nos últimos 4 anos, ficou marcado por momentos turbulentos, quando eleito durante um período de transição política, pós golpe de estado em 2012.

Em exclusivo para a e-Global, Paulo Sanhá frisou que depois das Eleições Gerais de 2014 o Governo da legislatura na altura foi demitido o que não ajudou a sua agenda de trabalho, e como consequência, até hoje nenhum Governo conseguiu aprovar um programa e apresentar Orçamento Geral do Estado na Assembleia Nacional Popular.

“O meu primeiro mandato ficou marcado como um mandato turbulento, foi uma situação complicada para qualquer pessoa no setor da justiça, isto marcou-me bastante e, ficamos quase com as mãos atadas sem poder fazer nada”, contou Sanhá.

Face à instabilidade política, Paulo Sanhá disse esperar que a situação política melhore para que a justiça guineense possa ser útil para os guineenses. “Com o início do meu segundo mandato espero que tudo isto seja ultrapassado e todas as pessoas se possa entender para bem-estar de todos”, apelou.

Para os próximos quatro anos, Paulo Sanha refere que a sua prioridade será a inspeção judicial, bem como trabalhar em parceria com o Governo através do Ministério da Justiça na melhoria das condições de trabalho dos funcionários da justiça, que passa pela criação de infraestruturas, particularmente tribunais.

Sobre os outros órgãos de soberania, o Presidente reeleito do STJ, afiançou que as relações vão continuar a ser de boa interdependência, e defende que o Supremo não pode funcionar sem uma parceria com o Executivo. “Nós vamos continuar as nossas relações, pugnando numa relação sã com os demais órgãos de soberania, não podemos pôr de lado outros órgãos”, referiu o presidente do STJ.

Durante a entrevista, Paulo Sanhá falou dos polémicos acórdãos do STJ relativamente às nomeações de Governos de Baciro Djá, reconhecendo que decisão do STJ não agradara a outras partes. “Esta é umas das missões de ser um juiz, pois como todos sabem o nosso Supremo tem também a vertente de Tribunal Constitucional, tudo o que diz respeito a esta matéria somos chamados a pronunciar sobre qualquer caso, e assim fomos confrontados a falar sobre a formação do Governo, onde pronunciamos, e como é natural, não podia ser do agrado de todas as partes”, disse.

Para Paulo Sanhá algumas leis da Guiné-Bissau precisam de ser mais adequadas e modernizadas, dando como exemplos o Código de Processo Civil, Código Civil, Código de Processo Penal e o Código Penal guineense, este último elaborado em 1993. “Temos agora vários tipos de crimes por exemplo os crimes transnacionais, crimes cibernéticos que não constam nas nossas legislações penais”, vincou Paulo Sanhá.

Sumba Nansil