«GOVERNO DE GERINGONÇA» PORTUGAL CONSEGUIU FINALMENTE FECHAR O LONGO PROCEDIMENTO POR DÉFICES EXCESSIVOS MAIS BAIXO DESDE A REVOLUÇÃO DOS CARVOS

Dia de adeus ao PDE. Elogios chovem, mas atenção: Trabalho não acabou

Portugal conseguiu finalmente fechar o longo Procedimento por Défices Excessivos graças à confirmação do défice mais baixo desde a Revolução dos Cravos. Em toda a Europa, há aplausos e pedidos para que seja redobrado o trabalho que permitiu escapar à atenção extra de Bruxelas.

Portugal e a Europa cantam a uma só voz a vitória conseguida na Comissão Europeia: O Procedimento por Défices Excessivos está prestes a ser fechado, fruto de uma consolidação financeira que pareceu estar em dúvida, mas que acabou por ser conseguida graças a uma nova estratégia económica e financeira aplicada na transição do governo de coligação PSD/CDS-PP para a famosa ‘Geringonça’ formada por PS, Bloco de Esquerda e CDU.

Numa manhã que já se antevia de boas notícias, a primeira salva foi 'disparada' pela Comissão Europeia, com o anúncio de que seria feita a recomendação de fechar o Procedimento por Défices Excessivos aberto a Portugal em 2009; a recomendação feita ainda carece de confirmação do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), mas este passo parece ser uma mera formalidade e será quase certa a aprovação.

Na hora de falar aos jornalistas sobre a decisão, os Comissários Europeus Pierre Moscovici e Valdis Dombrovskis falaram de uma "excelente notícia para Portugal, para a economia portuguesa e para o povo português" e "um belo reconhecimento do esforço para sair de uma crise que teve um impacto social importante".

Naturalmente, o Governo cantou vitória em vários momentos e mesmo com António Costa a adiar a primeira reação oficial de São Bento até às 20h00 desta segunda-feira, os dois homens fortes da economia e das Finanças não se furtaram a comentar a decisão de Bruxelas.

O Ministro da Economia falou numa "decisão justa" e há muito aguardada, antecipando-se por alguns minutos à declaração de vitória proferida por Mário Centeno em declarações aos jornalistas, feitas em Bruxelas à margem da reunião do Eurogrupo: "Esta é uma boa notícia porque demonstra que as contas públicas em Portugal vão no sentido de uma consolidação sustentável e duradoura".

Na hora do reconhecimento europeu, o Ministro das Finanças não se esqueceu do esforço dos portugueses... nem das políticas do anterior Governo: "Este resultado mostra que as políticas que seguimos no último ano e meio estavam certas e que era possível fazer mais e melhor. Este é um resultado de todos os portugueses". Em paralelo, o Ministério da Finanças emitiu também uma reação institucional, que aponta na mesma direção: "Esta decisão é um momento de viragem na medida em que expressa a avaliação da Comissão de que o défice orçamental excessivo de Portugal foi corrigido de forma sustentável e duradoura".

Houve também boas notícias sobre o Programa Nacional de Reformas, considerado "suficientemente ambicioso" para evitar que fossem tomadas decisões políticas sobre o procedimento por desequilíbrios macroeconómicos excessivos, que decorre em paralelo.

Ainda assim, no meio da euforia há sinais de alerta que indicam que o trabalho não está concluído. Valdis Dombrovskis assumiu que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos é um tema que ainda preocupa a Comissão Europeia, principalmente tendo em conta os possíveis custos matemáticos no défice deste ano. A troca de informações constante com a Comissão serve para tranquilizar parcialmente os responsáveis europeus, mas o problema mantém-se nas mentes de todos.

Para além do aviso de Dombrovskis, o Ecofin avisou também que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e há muito trabalho económico e financeiro a fazer para reduzir os níveis de dívida pública e para melhorar o saldo estrutural das contas públicas.