«COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL» GUINÉ-BISSAU: PROJETO DE MONITORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS APRESENTA AOS DEPUTADOS A SITUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Foto: Miguel de Barros.

O encontro entre as Organizações da Sociedade Civil e os deputados da Rede Parlamentar terá como agenda de trabalho, os seguintes sub-temas: Abordagem de assuntos relevantes dasconclusões sobre a situação de prospeção e exploração das minas e pedreiras na Guiné-Bissau; das conclusões sobre a situação de exploração das pescas na Guiné-Bissau; dasconclusões sobre a situação de gestão e exploração das florestas na Guiné-Bissau, as lacunas jurídicas existentes.

ONG Tiniguena

No quadro das atividades do projeto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis”, gerido pela Tiniguena e financiado pela UE, esta ONG realiza, amanhã, um encontro entre as OSC e os deputados da Rede Parlamentar para o Meio Ambiente, a fim de apresentar as sínteses das problemáticas que os consultores diagnosticaram em 2016 nos sectores das pescas, minas e florestas, particularmente sobre “A situação da gestão, prospecção e exploração dos recursos naturais e as lacunas jurídicas existentes”.

O encontro entre as Organizações da Sociedade Civil e os deputados da Rede Parlamentar terá como agenda de trabalho, os seguintes sub-temas: Abordagem de assuntos relevantes das conclusões sobre a situação de prospecção e exploração das minas e pedreiras na Guiné-Bissau; das conclusões sobre a situação de exploração das pescas na Guiné-Bissau; das conclusões sobre a situação de gestão e exploração das florestas na Guiné-Bissau, as lacunas jurídicas existentes.

O referido encontro de trabalho enquadra-se nas atividades de disseminação dos resultados dos diagnósticos, pretendendo focalizar as atenções dos deputados sobre os aspectos mais ligados ao seu papel de legisladores e de fiscalizadores da ação governativa. Desta forma, o encontro irá permitir aos deputados maior acesso às informações atualizadas sobre os procedimentos e práticas que decorrem da gestão, prospecção e exploração dos recursos naturais e, com isso, exercer influências, no sentido de manterem-se atentos aos atos de envolvimento direto ou indireto do Estado, das empresas privadas nacionais e estrangeiras e dos cidadãos na exploração exagerada dos RN que ponha em causa o desenvolvimento equilibrado do pais e o bem-estar das populações.