O ministro da Presidência do Conselho de Ministros guineense, Soares
Sambu, garantiu hoje que assim que a situação de bloqueio do parlamento
for ultrapassada a Guiné-Bissau ratificará o protocolo do Tribunal
Africano dos Direitos Humanos.
«Tão cedo quanto possível e logo que a situação de bloqueio do
parlamento seja ultrapassada, o país procederá à ratificação do
protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e do Povos relativo ao
Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos», afirmou o ministro
guineense.
Soares Sambu falava em representação do primeiro-ministro guineense,
Umaro Sissoco Embaló, na abertura de um seminário, organizado pelo
Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, para sensibilizar as
autoridades guineenses a ratificar o protocolo, que permite o acesso
das organizações não-governamentais e indivíduos aquele órgão judicial
da União Africana.
«O nosso país tem estado a fazer um esforço no sentido de criar
condições necessárias para a garantia da efetivação dos mecanismos de
proteção dos direitos humanos consagrados na Carta Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos», garantiu o ministro.
Segundo Soares Sambu, a Guiné-Bissau reconhece que a criação do tribunal reforçou a proteção e promoção dos direitos humanos.
O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos foi criado em 2006.
Dos 55 estados-membros da União Africana, apenas 33 ratificaram o
protocolo e somente oito submeteram a declaração de aceitação de
competência do Tribunal, que permite o acesso das organizações
não-governamentais e dos indivíduos aquele órgão judicial.
O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o
apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta, o que
levou a um bloqueio dos trabalhos no parlamento do país.
O impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso.
So Ministro Soares Sambú, por favor, tome a calma e pense um bocadinho! De onde veio este bloqueio do Parlamento ao qual o Senhor se refere aqui?
ResponderEliminarResposta. Do surgimento da vossa dita “nova maioria” arranjada pelo seu "grupo dos 15" + PRS + PND. Este, encunhado no So Presi. E vocês mesmo é um dos obreiros (senão mesmo, o principal) deste arranjo.
Mas o tempo já falou. A vossa “nova maioria” ao contrário do então anunciado, veio criar, é apenas este bloqueio. E zero estabilidade. Já lá foram 20 meses, a contar do dia 23 de Dezembro de 2015. Não funcionou e parece que já não vai funcionar. Nunca!
Por isso, se quer fazer e agir certo e sério, então vá com os seus colegas acabarem com o vosso “grupo dos 15”. O único instrumento criador, que fez instalar e que continua alimentar aquela vossa tal “nova maioria”. Aliás, isso seria exatamente cumprir o Acordo de Conakry que vocês mesmos assumiram lá naquela cidade e assinaram voluntariamente. E agindo assim, So Ministro Soares Sambú, veria efetivamente o tal bloqueio cair bem automaticamente.
Caso contrário, é dizer-lhe que pare de pensar ainda poder enganar mais e mais gente com este seu cá tido estilo de retórica. Acrescentando-lhe nisso o seguinte.
Cito: não se pode "meter uma cobra debaixo da cama e depois gritar que está lá uma cobra que nos quer picar" (Amilcar Cabral, PAIGC, Reunião do Conselho Superior da Luta - 9 a 16 de Agosto de 1971; doc. não publicado na posse do autor, p. 27).
Obrigado.
Boa sorte.
Que revenha o bom senso no seu espírito So Ministro Soares Sambú.
Amizade.
A. Keita