GOVERNO GUINEENSE ESPERA CHEGAR A ACORDA SOBRE PESCAS COM A UE EM SETEMBRO

O primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje à agência Lusa que espera chegar a um acordo com a União Europeia sobre as pescas no próximo mês de setembro.

"Estamos a negociar e penso que no próximo mês vamos concluir os acordos onde nós não vamos pretender lesar a União Europeia, nem a União Europeia lesar a Guiné-Bissau, que nunca foi o caso", afirmou.

O primeiro-ministro guineense explicou também que a União Europeia é um "grande parceiro" do país, mas que o acordo de pescas não era negociado há uns anos.

"Cada Governo que vem tem a sua visão e a sua forma de negociar e de estar", disse.

A União Europeia e a Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações.

A 30 de junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por "divergências", nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia.

No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro.

A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é "a principal divergência", salientou a fonte europeia.

Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada.

A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades".

Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.

No entanto, a UE considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné "colocaria um peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis".

Já Bissau, através do seu ministro das Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo guineense considera "pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos" do país.