João Bernardo Vieira, foi hoje absolvido pelo Supremo Tribunal de
Justiça de todas acusações de corrupção que impendiam contra ele desde o
primeiro governo desta legislatura. JBV não se conformando com o abuso
de poder e a perseguição política que estava a ser alvo pelo Ministério
Público suscitou um incidente de inconstitucionalidade dos atos do
Procurador Geral da República António Sedja Man.
A plenária do Supremo Tribunal de Justiça no seu Acórdão publicado hoje considerou INCONSTITUCIONAL todo o processo movido pelo Ministério Público contra JBV. Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, apesar de nos últimos dois anos estarem divididos por obra do Presidente da República não tiveram dúvidas neste pedido de JBV.
A violação dos direitos fundamentais era tão flagrante que os juízes votaram por UNANIMIDADE que era sem fundamento todas as acusações do Ministério Público direccionadas contra o jovem politico. Esta entidade detentora da ação penal foi solicitada para apresentar provas que consubstanciam as acusações contra JBV mas não conseguiu provar ABSOLUTAMENTE NADA.
O STJ foi mais longe neste Acórdão em limitar a partir de agora os poderes de detenção que o Ministério Publico usa a seu bel-prazer. Do ponto de vista político esta constitui mais uma PESADA DERROTA para o Presidente José Mário Vaz que fundamentou a demissão do primeiro governo desta legislatura na existência de casos flagrantes de corrupção nos sectores de Transporte, Pescas e Finanças.
Este acórdão vem fragilizar sobremaneira o Presidente da República porque agora está à vista de todo o mundo que o PRESIDENTE MENTIU aquando da demissão do Eng. Domingos Simões Pereira. Num país civilizado o acórdão publicado hoje acarretaria a demissão automática do Procurador Geral da República e do próprio Presidente da República.
Mas conhecendo o Presidente que temos ele vai partir quinta-feira para Calequisse fingindo que não aconteceu nada e depois ficará tudo em águas de bacalhau. O PAIGC e o seu líder saem mais reforçados nesta contenda jurídico política que já dura há dois anos.
Os processos de Geraldo João Martins e de Ildefonso Barros deviam ser simplesmente arquivados também porque foram concebidos da mesma forma. Agora preparem-se porque vem aí uma choruda indemnização que o Estado deverá pagar a João Bernardo Vieira devido ao facto de ter vilipendiado a sua imagem na opinião pública nacional e internacional o que é condenado fortemente pelo código penal guineense e ainda por cima com a agravante de ser uma figura pública.
A indemnização poderá rondar os 2 biliões de francos cfa qualquer coisa como quatro milhões de EUROS.Este mega processo de indemnização e processo contra os magistrados que estiveram envolvidos neste conluio servirá de lição para não mais se usar a Procuradoria Geral da República como uma arma na guerra política. Nô pintcha. AAS
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