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Guiné-Bissau vai "ultrapassar impasse político" com ajuda de parceiros internacionais - Primeiro-ministro
Lusa 22 Set, 2017, 07:40 | Mundo
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que o
país vai ultrapassar o impasse político e institucional, que vive há
dois anos, com a ajuda dos parceiros internacionais, como a comunidade
lusófona e a ONU.
Na
intervenção, de cerca de 16 minutos, o primeiro-ministro guineense
disse estar satisfeito por estas organizações terem voltado a colocar a
situação política da Guiné-Bissau nas suas agendas, e referiu o Acordo
de Conacri, de 14 de outubro de 2016.
Patrocinado pela CEDEAO, o Acordo de Conacri prevê a formação de um
governo consensual integrado por todos os partidos representados no
parlamento guineense e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e
da confiança do chefe de Estado.
"Continuamos a viver um período de desafios institucionais na
Guiné-Bissau, para os quais o Acordo de Conacri delineou soluções em
outubro de 2016. São desafios ao funcionamento de algumas das nossas
instituições fundamentais, nomeadamente o parlamento e governo", disse.
Umaro Sissoco Embaló sublinhou, no entanto, que "reina a paz civil" no
seu país, e que "não há relatos de violações dos direitos humanos
universais".
"O Estado e a sociedade civil estão muito longe de qualquer colapso
político. Felizmente não estamos a contar mortos nem feridos na
Guiné-Bissau, nem estamos a avaliar danos a propriedades públicas
resultantes de qualquer colapso na autoridade do Estado", afirmou.
Umaro Sissoco Embaló falou também da economia guineense, indicando que
as exportações de caju "bateram todos os recordes, o que teve um impacto
positivo no ambiente social" do país.
Por outro lado, sublinhou que "o controlo das finanças públicas foi
recentemente elogiado pelo Fundo Monetário Internacional e outros
parceiros multilaterais".
O primeiro-ministro guineense disse que os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da ONU são também os desafios do seu país, mas alertou que
"nenhuma estratégia de desenvolvimento é merecedora de tal título se, no
caso da Guiné-Bissau, não começar com a colocação da segurança
alimentar de forma sustentável no coração do conceito".
"Deixar que a Guiné-Bissau, um país com uma reconhecida ampla capacidade
de produção agrícola, escorregue na dependência de elevados volumes de
importação de arroz todos os anos foi certamente um dos piores erros
económicos feitos", disse.
"O desafio que enfrentamos é muito claro: é o desafio político e
económico da segurança alimentar, é o desafio moral de acabar com a
fome, é um teste para assegurar uma situação de `fome zero` na
Guiné-Bissau", acrescentou.
No plano interno, deixou ainda uma referência às mulheres, afirmando que
na Guiné-Bissau elas "ainda estão longe de assumir o papel que merecem
na sociedade e nas instituições em geral".
"A política de igualdade do género, e em específico a igualdade de
oportunidades para as meninas e mulheres, é sem dúvida um teste para a
democracia no meu país. É um grande desafio para os partidos políticos e
para todos os responsáveis do governo", afirmou, instando "todos os
atores políticos, económicos e sociais no país" a defenderem "os
direitos das mulheres e, em geral, a promoção dos direitos humanos" na
Guiné-Bissau.
Umaro Sissoco Embaló abordou ainda "as ameaças potenciais para ambas as
ordens constitucionais internas dos Estados e a instabilidade política"
na sub-região, apontando que "ações terroristas estão a afetar o Burkina
Faso, o Mali, o Níger, a Costa do Marfim e a Nigéria, com claras
consequências para a paz, coesão social e estabilidade".
Nesse sentido, o primeiro-ministro guineense defendeu que é necessário
trabalhar em conjunto com a ONU e respetivas agências especializadas e
com os parceiros internacionais para "transformar a sub-região num
bastião de paz e segurança interna, e por extensão, num bastião na
segurança internacional".
LUSA
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