DEPUTADOS DA NAÇÃO GUINEENSE CAPACITADOS NA MATÉRIA DE REGISTO CIVIL DE NASCIMENTO

A comissão especializada permanente de Assembleia Nacional Popular para mulher e criança em parceria com o ministério da justiça promoveu esta terça-feira, (31 de Outubro) um seminário de sensibilização aos deputados da nação sobre a importância do registo civil e sua utilidade.

A cerimónia de abertura do encontro foi presidida pela segunda secretária de Assembleia Dan Yala que na ocasião afirmou que administração colonial não permitiu que todos os cidadãos guineenses tivessem seus registos de nascimento.

«A administração colonial portuguesa e factores culturais não permitiram que todos os cidadão guineenses tivessem o acesso ao registo de nascimento porque depois da independência pouca franja da sociedade tivesse seus dados de nascimento e parentais escritos num acento de nascimento. Essa situação constrangedora e indigna para um cidadão, foi espelho da sociedade guineense durante largos tempos e permitiu conhecer pessoas adultas sem qualquer registo de sua existência na sociedade onde nasceu e cresceu», defendeu a deputada. 

Por seu lado, o director de serviço de identificação civil Joãozinho Mendes sublinhou que qualquer país que se respeite deve ter seu próprio sistema de registo civil além de bem organizado tem que ser padronizado. “ O padrão que a GB tem de registo civil, é velho, está ainda no código de registo civil que remonta Guiné portuguesa e que está em vigor por força da lei de 1970”, conta.

Entretanto, a representante da UNICEF no país Christine Jaulmes reconheceu que taxa de registo de criança nascida no país, ainda é muito baixa. “ Infelizmente, a taxa de registo de crianças nascida no país, ainda é muito baixa, situando-se nos 24 porcento, de acordo com os dados do relatório MICS2014”, diz a representante do UNICEF.

O seminário terá a duração de um dia.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi