sábado, 6 de abril de 2024

Portugal: A tomada de posse dos novos 41 secretários de Estado

 

A lista (completa) dos novos secretários de Estado

No total, são 41 novos secretários de Estado, dos quais 24 homens e 17 mulheres. A lista é composta por 16 nomes do PSD, 2 do CDS (Telmo Correia e Álvaro Castello-Branco) e 23 independentes.

Eis a lista completa:
Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação - Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - José de Almeida Cesário

Ministério de Estado e das Finanças
Secretário de Estado do Orçamento - José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais - Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças - João Alexandre da Silva Lopes
Secretária de estado da Administração Pública - Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira

Ministério da Presidência
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo
Secretário de Estado Adjunto e da Presidência - Rui Armindo da Costa Freitas

Ministério da Coesão Territorial
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional - Hélder Manuel Gomes dos Reis
Secretário de Estado da Administração Local - Hernâni Dias

Ministério dos Assuntos Parlamentares
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares - Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim
Secretário de Estado do Desporto - Pedro Miguel Pereira Dias

Ministério da Defesa Nacional
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional - Álvaro Castelo Branco
Secretária de Estado da Defesa Nacional - Ana Isabel Xavier

Ministério da Justiça
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça - Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros
Secretária de Estado da Justiça - Maria Clara Figueiredo

Ministério da Administração Interna
Secretário de Estado da Administração interna - Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea
Secretário de Estado da Proteção civil - Paulo Simões Ribeiro

Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Secretário de Estado Adjunto e da Educação - Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo
Secretário de Estado da Educação - Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Secretária de Estado da Ciência - Ana Maria Severino de Almeida Paiva

Ministério da Saúde
Secretária de Estado da saúde - Ana Margarida Pinheiro Povo
Secretária de Estado da Gestão da Saúde - Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé

Ministério das infraestruturas e habitação
Secretário de Estado das Infraestruturas - Hugo Morato Alface do Espírito Santo
Secretário de Estado da Mobilidade - Cristina Maria dos Santos Pinto Dias
Secretária de Estado da Habitação - Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos

Ministério da Economia
Secretário de Estado do Turismo - Pedro Manuel Monteiro Machado
Secretário de Estado da Economia - João Rui da Silva Gomes Ferreira
Secretária de Estado do Mar - Lídia Bulcão

Ministério do trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Secretário de Estado do Trabalho - Adriano Rafael Sousa Moreira
Secretário de Estado Adjunto e da Segurança Social - Jorge Manuel de Almeida Campino
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão - Clara Marques Mendes

Ministério do Ambiente e Energia
Secretário de Estado do Ambiente - Emídio Ferreira dos Santos Sousa
Secretária de Estado da Energia - Maria João Pereira

Ministério da Juventude e Modernização
Secretária de Estado da Igualdade - Carla da Cruz Mouro
Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização - Alberto Manuel Rodrigues da Silva

Ministério da Agricultura e Pescas
Secretário de Estado da Agricultura - João Manuel Moura Rodrigues
Secretária de Estado das Pescas - Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar
Secretário de Estado das Florestas - Rui Miguel Ladeira Pereira

Ministério da Cultura
Secretária da Estado da Cultura - Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro

A divulgação dos nomes acontece no dia anterior à tomada de posse dos novos secretários de Estado e depois de Montenegro ter estado reunido em Belém com o Presidente da República.

Esta foi a primeira reunião semanal de Marcelo com Montenegro no cargo.

Os secretários de Estado tomam posse esta sexta-feira, 5 de abril, às 18:00, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Os 41 secretários de Estado, 17 mulheres e 24 homens, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta sexta-feira posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, que é composto no total por 59 elementos, cerca de 40% dos quais são mulheres.

Assistiram a esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, que durou cerca de meia hora, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e todos os ministros do novo Governo, empossados na terça-feira.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo, tomaram posse na terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, esteve também presente na Sala dos Embaixadores, tal como representantes dos partidos como o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, o dirigente do PS João Torres, os líderes parlamentares do Chega, Pedro Pinto, e do CDS-PP, Paulo Núncio, ou a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.

A ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o conselheiro de Estado e antigo candidato a Presidente da República António Sampaio da Nóvoa ou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foram outros dos que marcaram presença, além de várias personalidades do PSD e do CDS-PP, partidos que integram o executivo minoritário, e muitos familiares.

A sessão de cumprimentos aos secretários de Estado estendeu-se por cerca de 40 minutos.

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10.

A Constituição determina que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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