PR guineense em Moscovo em contexto de crescente aproximação entre a Rússia e África

Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, nas celebrações do Dia da Vitória, na Russia.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se a Moscovo, Rússia, a convite do seu homólogo, Vladmir Putin, para participar nas celebrações do Dia da Vitória, a 09 de maio, dia que marca a derrota dos nazistas na Segunda Guerra Mundial, em 1945.

Nesta ocasião, o chefe de estado manterá um encontro com o seu homólogo russo. De realçar esteve na Rússia em 2023, para a segunda Cimeira Rússia-Africa, e visitou Moscovo e Kiev na qualidade de presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em 2022, tendo sido o primeiro chefe de Estado africano a reunir-se com S.E Vladimir Putin e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, desde o início dos conflitos.

O Presidente guineense encontra-se desde esta quarta-feira em Moscovo onde, segundo fontes governamentais russas, ele efectua uma visita até ao dia 11 de Maio. Hoje, Umaro Sissoco Embalo, está presente nas cerimónias oficiais comemorando o dia 9 de Maio de 1945, dia da vitória das tropas soviéticas sobre a Alemanha Nazi, ao lado dos dirigentes de Cuba, do Laos, da Bielorrússia, do Cazaquistão ou ainda do Uzbequistão.

No âmbito desta visita que decorre num contexto em que Moscovo tem vindo a estreitar cada vez mais os laços com países africanos, nomeadamente São Tomé e Príncipe, o executivo russo avança que o Presidente da Guiné-Bissau e Vladimir Putin deveriam abordar questões internacionais e humanitárias, mas também assuntos económicos, como a exploração mineira e o sector dos hidrocarbonetos.

Em Março, os serviços de informação do executivo russo anunciaram que tinham sido apagados um pouco mais de 26 milhões de Dólares da dívida da Guiné-Bissau para com Moscovo e que Bissau se comprometia a aplicar este valor em projectos visando melhorar os sectores da saúde e da educação. Contudo, mais nenhuma informação a confirmar ou desmentir essa notícia chegou a filtrar.

A Rússia tem uma longa história de cooperação com a Guiné-Bissau que antecede a sua independência. A Rússia Soviética deu um apoio militar capital para a luta de libertação guineense. Mas hoje a época é outra, porque a Rússia mudou de rumo e também porque o Presidente da Guiné-Bissau pertence a outra geração, recorda o jurista e universitário guineense Fodé Mané.

RFI: O Presidente guineense efectua actualmente uma visita à Rússia. Segundo fontes do governo russo, esta visita tem por objectivo abordar questões alusivas à exploração mineira e aos hidrocarbonetos, mas não há muitas mais informações. O que se pode depreender disso?

Fodé Mané: Há poucas informações. As informações que a gente tem estado a ter são através de outras fontes, principalmente as fontes russas ou de algumas agências internacionais. Só que, apesar disso, nós podemos fazer algumas avaliações. A Rússia comunista esteve muito ligada à luta, libertação nacional e à própria Constituição do Estado. 

A ligação dos quadros russo e dos quadros guineenses e de alguns sectores é muito forte. Umaro Sissoco Embalo não só não faz parte da geração daquele grupo, mas tem estado ultimamente a ter uma relação um pouco hostil com aquele grupo de intelectuais. Inclusive, também não se revê em termos históricos nesse passado com a Rússia. Não se vê esta identificação. Umaro Sissoco Embalo esteve na Rússia há pouco. Foi à Rússia e à Ucrânia. Depois tem estado a ter posições que parecem directamente hostis à posição da Rússia. Por exemplo, a Rússia tem estado a colaborar com alguns Estados africanos da África Ocidental, como o caso de Mali, do Níger, do Burkina. 

A linha de Sissoco Embalo é uma linha totalmente contrária àquela cooperação. Não se percebe qual é a estratégia diplomática da Guiné-Bissau para, nesse momento, estar ligada à Rússia no momento em que o mundo está polarizado. Estão a sancionar a Rússia devido à guerra na Ucrânia. Então, estando com a Rússia indirectamente, é arriscar-se a apanhar as sanções, porque não se pode fazer transferências directas e não se pode alargar muito em termos de cooperação. 

Agora, qual é o interesse que leva você a ir para a Rússia, neste ambiente em que no país não estão a funcionar as instituições? Nós não temos parlamento, não temos um governo que saiu das eleições, não temos um tribunal a cumprir a sua missão fiscalizadora. Existe apenas uma instituição que é uma pessoa, Umaro Sissoco Embalo, que vai fazer tudo. Portanto, é uma visita que nos preocupa, porque a Rússia não tem aquela característica de respeitar as instituições do Estado de Direito democrático.

RFI: Há umas semanas atrás, fontes russas anunciaram que a Rússia tinha apagado uma parte substancial da dívida que a Guiné-Bissau tinha para com Moscovo. Houve mais alguma informação sobre este assunto?

Fodé Mané: Não temos informação porque apagar a dívida vai mexer com instrumentos como o Orçamento Geral do Estado. Isso vai mexer na programação que é feita. Se houver alguma acção, um perdão dessa dívida deve ser enquadrado. Não deve limitar-se em acordos pontuais. 

Onde é que deve enquadrar? Quem é que acompanha depois? Como é que isso se vai reflectir nas contas gerais do Estado? Não há esta informação, mas a Rússia não está a ver o país por dentro. E isso pode ter consequências, porque toda essa situação pode não servir os interesses da população. Por isso, estes anúncios informais nessas condições, não ajudam. Mas não é só sobre o serviço da dívida: há também o anúncio de que houve propriedades que pertenciam à Embaixada da Rússia que foram cedidas para o Governo da Guiné-Bissau e que neste momento são reivindicadas por algumas pessoas muito próximas ao actual regime. É uma coisa que está fora dos padrões. E isto também aliado à questão das dívidas, quem apaga a dívida, condiciona a forma como os pagamentos devem ser feitos. Não se conhecem os pormenores do problema da dívida.

RFI: A visita de Umaro Sissoco Embalo à Rússia acontece numa altura em que acaba de ser noticiada a assinatura recente de um acordo militar entre a Rússia e São Tomé e Príncipe. Julga que isto é apenas um acaso de agenda ou que, efectivamente, a Rússia poderia estar a fazer uma "operação de charme" junto de alguns países africanos?

Fodé Mané: Está a fazer. Mas mais do que isso: a situação em São Tomé e Príncipe é diferente, quando pensamos que temos um Presidente, temos um governo saído de um parlamento eleito democraticamente e está a funcionar e temos instituições judiciais a funcionarem. A ajuda russa, principalmente nas Forças Armadas, não é novidade e até os nossos quadros já têm alguma experiência de lidar com as tecnologias russas, com alguns serviços russos. Isso seria bom se fosse de uma forma transparente, porque o Estado precisa de ter meios de defesa. Agora, o problema que se coloca neste momento é que tipo de governação temos na Guiné-Bissau? Isso é preocupante, porque vem fortalecer um regime que se impõe contra os interesses da maioria e que tem estado a amordaçar todos os direitos fundamentais. E depois aqui só existe uma vontade.

Por: Liliana Henriques

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