DECORREM EM BISSAU JORNADAS JURÍDICAS SOB O LEMA “PERSPECTIVAS DE MODERNIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL GUINEENSE”

O director da Faculdade de Direito de Bissau, disse que há toda uma necessidade da mudança do Código Civil da Guiné-Bissau.

A ideia foi defendida hoje dia 27, por Alcides Gomes, no acto de abertura da Jornada Jurídica que decorrem sob o lema “Perspectivas de Modernização do Direito Civil Guineense”, organizadas pelo Faculdades de Direito de Bissau em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Conforme os participantes, o sistema “Lei da Terra” adpotado desde 1998 não foi regulamentada e continua a gerar conflitos no país, com destaque a disputa de posses de terras entre os populares.

As jornadas terminam sábado dia 28 de janeiro com um pacote de recomendação ao Governo.