O
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, despediu, na
segunda-feira, a procuradora-geral interina do país que ordenou aos
advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de entrada
de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.
Num comunicado, a Casa Branca disse que Sally Yates, membro da
administração Obama, é "fraca nas fronteiras e muito fraca em [relação
à] imigração ilegal", e criticou a democrata por não ter ainda
confirmado a nomeação do seu Procurador-Geral, Jeff Sessions.
"A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de
Justiça ao recusar fazer cumprir uma ordem legal para proteger os
cidadãos dos Estados Unidos", indica o comunicado da Casa Branca. "O
Presidente Trump dispensou Yates das suas funções", acrescenta.
O procurador federal Dana Boente vai assumir as funções de
procurador-geral interino "até o senador Jeff Sessions ser finalmente
confirmado pelo Senado, onde está a ser erradamente retido pelos
senadores democratas por motivos estritamente políticos", afirmou.
O Presidente dos Estados Unidos substituiu ainda o chefe interino da Secretaria de Imigração e Alfândega, da administração de Barack Obama.
Com a Casa Branca de Trump a enfrentar múltiplos processos na Justiça e
oposição em todo o mundo devido a uma ordem para banir migrantes de sete
países de maioria muçulmana, a decisão de Yates surgiu como um ato
desafiante.
Numa mensagem ao pessoal do Departamento de Justiça, Yates expressou
dúvidas sobre a legalidade e moralidade do decreto de Trump, que já
suscitou protestos em massa.
"A minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de
Justiça é não só legalmente defensável, como reflete o nosso ideal do
que a lei deve ser, tendo em consideração todos os factos", escreveu
Yates.
"Não estou convencida que a defesa da ordem executiva é consistente com
estas responsabilidades, nem estou convencida que a ordem executiva é
legal", acrescentou.
Assim, Yates garantiu que, enquanto for procuradora-geral, o
Departamento de Justiça "não vai apresentar argumento em defesa da ordem
executiva, até me convencer que é apropriado fazê-lo".
A diretiva de Yates significa que o Governo norte-americano, pelo menos
por agora, não tem representação autorizada nos tribunais no âmbito
destes casos.
A ordem assinada na sexta-feira proibiu a entrada no país de todos os
refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios
indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos -- Irão,
Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen -- durante 90 dias.
A procuradora-geral interina, Sally Yates,
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