PRS VAI CONVOCAR A PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA GUINÉ-BISSAU

O porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), Vítor Pereira, anunciou hoje que o seu partido vai convocar a plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP) para debater o programa do governo.

Em conferência de imprensa, Vítor Pereira, que é também ministro da Comunicação Social, não revelou a data nem os moldes em que o seu partido (o segundo mais votado nas eleições de 2014) pretende proceder para convocar a plenária da ANP.

O porta-voz do PRS considerou "nula e sem efeito" a decisão da comissão permanente que, na quarta-feira, chumbou o pedido do primeiro-ministro para que o seu programa de ação fosse discutido.

"Esta incompetente, inconstitucional e inexistente deliberação, no espaço e no tempo, do presidente da Assembleia Nacional Popular, obriga a bancada parlamentar do PRS ao recurso à plenária" do órgão, disse Vítor Pereira.

Segundo Pereira, as decisões da ANP são tomadas "regra geral" na sua plenária e só "a título excecional" pela sua comissão permanente, por exemplo, quando o Parlamento está dissolvido ou em caso de ser decretado estado de sítio no país.

O PRS considera que a decisão de não permitir que o programa de governo seja levado à plenária é uma usurpação de competências por parte da comissão permanente e responsabiliza o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, pela situação.

Com nove votos contra os deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) chumbaram a proposta face seis votos a favor dos parlamentares do PRS que queriam que o programa do governo fosse debatido em sessão plenária da ANP.

A comissão permanente é constituída por 15 deputados.

Com o chumbo do pedido de debate do programa do governo, várias forças políticas representadas no Parlamento exigem a demissão do governo de Umaro Sissoco Embaló.