Pesquisa e Análise
1. A ameaça de sanções contra actores políticos que criem obstáculos à adopção do Acordo de Conacry – primeiro feita pela CEDEAO e, em declaração de 11.Mai, pelo Conselho de Segurança/ONU – desencadeou um conjunto de iniciativas por parte dos principais visados - o PR José Mário Vaz (Jomav) e os 15 deputados dissidentes do PAIGC – tendo em vista salvaguardar a sua posição.
Da parte dos 15 deputados, até agora politicamente alinhados com o PR e com o PRS, a principal iniciativa foi um encontro com o secretário nacional do PAIGC, Ali Hijazi, 15.Mai em Bissau. De modo a não poder ser apontado como elemento de obstáculo, a direcção do PAIGC acolheu a iniciativa. A um segundo encontro, 17.Mai, compareceu apenas o ex-PM Baciro Djá.
A desconfiança persiste entre ambas as partes, com suspeitas da parte do PAIGC de que a reintegração dos dissidentes poderá dar a Jomav influência interna e capacidade de aliciamento de membros do partido, nomeadamente em troca de compensação financeira. Ao fim de 2 anos fora do governo, muitos militantes encontram-se numa economicamente vulnerável, sobretudo aqueles cujo sustento vem de cargos políticos.
Por outro lado, a direcção do PAIGC está ciente da necessidade que os dissidentes têm de cobertura política do PAIGC, sem a qual será difícil assegurarem um lugar no parlamento nas próximas eleições.
No grupo dos 15 dissidentes, destacam-se dois núcleos: o mais forte, ligado por Braima Camará, Oliveira Sanca e Soares Sambú – a quem é atribuída a promoção junto de Jomav do nomes de Umaru Sissoko Embaló para PM; o de Baciro Djá, constituído por c.6 elementos. Não se conhece o posicionamento do Botche Candé, considerado entre os aliados de Jomav como o mais próximo dos interesses do Carlos Gomes Jr, ex-PM deposto no golpe de 2012, e ainda detentor de importantes apoios a nível político e empresarial.
2. Numa carta endereçada a 16.Mai à presidente da Libéria e presidente em exercício da CEDEAO, Ellen Johnson Sirleaf, Jomav, denuncia a perda de confiança no mediador da CEDEAO para a crise guineense, através de uma “petição Política” conjunta subscrita pelo PRS, 15 deputados dissidentes do PAIGC e 1 deputado do PND.
O documento sustenta a necessidade de manutenção do actual governo em funções, justificando com o sucesso da campanha de castanha de caju e o pouco tempo que falta para as eleições. CSONU e CEDEAO têm-se batido pela nomeação de um novo governo, consensual.
No esforço para sacudir a pressão, espera-se que Jomav avance a curto prazo com uma remodelação governamental, incidindo, pelo menos, sobre Negócios Estrangeiros e Comércio. A executivo deverá ainda incluir mais militantes do PAIGC e outros tidos até então como independentes, procurando apresentar-se como representativo das principais tendenciais políticas.
A alternativa, para Jomav, será a demissão do actual governo e a nomeação de um “governo tecnocrata” chefiado por João Aladje Fadiá, Filomena Mascarenhas Tipote ou Isaac Monteiro.
A pressão interna, contudo, deverá acentuar-se nas próximas semanas, com a saída gradual das forças da ECOMIB, e iniciativas da sociedade civil, estando já marcado pelo Movimento de cidadãos Conscientes e Inconformados uma manifestação para 27.Mai. Os partidos do “Fórum Democrático” planeiam acções de desobediência civil.
No PRS, começaram a ser evidentes fracturas, depois do deputado Serifo Djaló, membro do Conselho Nacional e um dos secretários da Mesa da Assembleia Nacional Popular, ter rejeitado contrariar a comunidade internacional. O porta-voz do partido, Vítor Pereira, atribuiu ao PR a responsabilidade pelo “eventual incumprimento” do Acordo de Conacry. O presidente do Conselho de Jurisdição, Filipe Quessangue, foi contra a participação do partido nos governos de B Djá e U Sissoco.
O partido deverá reunir-se em Congresso em Set.2017, e serão decisivos os posicionamentos de alguns dirigentes como Sola Nquilin (Ministro da Administração Territorial) e Artur Sanhá (Ex-PM e ex-Presidente da Câmara de Bissau durante a transição política, pós golpe de 2012).
3. Sinais de erosão no apoio a Jomav registam-se também em meios militares sobretudo nos oficiais superiores das Forças Armadas. Para firmar lealdades, o PR Promoveu a generais o chefe e vice-chefe de Estado Maior do Exército, e o chefe da Casa Civil. Nas instalações da PR é observado o reforço de meios militares, incluindo material de guerra, depois de a ECOMIB encurtar o seu raio de acção à capital.
Sinal da tensão latente foi a reacção a declaração do Cmdt. Manecas dos Santos (PAIGC), acerca da iminência de um golpe de Estado no país. O Serviço de Informação de Estado foi colocado em alerta e o Procurador Geral da República chamou o veterano do PAIGC para prestar declarações.
Nas suas manobras políticas, Jomav denota vontade de fazer prolongar a indefinição política, tentando vergar o actual líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que tem conseguido manter o controlo do partido. Com uma nova liderança no PAIGC, poderia também assegurar o apoio do partido nas presidenciais de 2019.
A situação de indefinição é apontada como favorável a interesses empresariais “depredadores” de recursos naturais (pesca, floresta, minas, petróleo) ligados a países como China, Rússia, Senegal e Congo Brazzaville.
Africa Monitor, # 1097, 18/5/2017
1. A ameaça de sanções contra actores políticos que criem obstáculos à adopção do Acordo de Conacry – primeiro feita pela CEDEAO e, em declaração de 11.Mai, pelo Conselho de Segurança/ONU – desencadeou um conjunto de iniciativas por parte dos principais visados - o PR José Mário Vaz (Jomav) e os 15 deputados dissidentes do PAIGC – tendo em vista salvaguardar a sua posição.
Da parte dos 15 deputados, até agora politicamente alinhados com o PR e com o PRS, a principal iniciativa foi um encontro com o secretário nacional do PAIGC, Ali Hijazi, 15.Mai em Bissau. De modo a não poder ser apontado como elemento de obstáculo, a direcção do PAIGC acolheu a iniciativa. A um segundo encontro, 17.Mai, compareceu apenas o ex-PM Baciro Djá.
A desconfiança persiste entre ambas as partes, com suspeitas da parte do PAIGC de que a reintegração dos dissidentes poderá dar a Jomav influência interna e capacidade de aliciamento de membros do partido, nomeadamente em troca de compensação financeira. Ao fim de 2 anos fora do governo, muitos militantes encontram-se numa economicamente vulnerável, sobretudo aqueles cujo sustento vem de cargos políticos.
Por outro lado, a direcção do PAIGC está ciente da necessidade que os dissidentes têm de cobertura política do PAIGC, sem a qual será difícil assegurarem um lugar no parlamento nas próximas eleições.
No grupo dos 15 dissidentes, destacam-se dois núcleos: o mais forte, ligado por Braima Camará, Oliveira Sanca e Soares Sambú – a quem é atribuída a promoção junto de Jomav do nomes de Umaru Sissoko Embaló para PM; o de Baciro Djá, constituído por c.6 elementos. Não se conhece o posicionamento do Botche Candé, considerado entre os aliados de Jomav como o mais próximo dos interesses do Carlos Gomes Jr, ex-PM deposto no golpe de 2012, e ainda detentor de importantes apoios a nível político e empresarial.
2. Numa carta endereçada a 16.Mai à presidente da Libéria e presidente em exercício da CEDEAO, Ellen Johnson Sirleaf, Jomav, denuncia a perda de confiança no mediador da CEDEAO para a crise guineense, através de uma “petição Política” conjunta subscrita pelo PRS, 15 deputados dissidentes do PAIGC e 1 deputado do PND.
O documento sustenta a necessidade de manutenção do actual governo em funções, justificando com o sucesso da campanha de castanha de caju e o pouco tempo que falta para as eleições. CSONU e CEDEAO têm-se batido pela nomeação de um novo governo, consensual.
No esforço para sacudir a pressão, espera-se que Jomav avance a curto prazo com uma remodelação governamental, incidindo, pelo menos, sobre Negócios Estrangeiros e Comércio. A executivo deverá ainda incluir mais militantes do PAIGC e outros tidos até então como independentes, procurando apresentar-se como representativo das principais tendenciais políticas.
A alternativa, para Jomav, será a demissão do actual governo e a nomeação de um “governo tecnocrata” chefiado por João Aladje Fadiá, Filomena Mascarenhas Tipote ou Isaac Monteiro.
A pressão interna, contudo, deverá acentuar-se nas próximas semanas, com a saída gradual das forças da ECOMIB, e iniciativas da sociedade civil, estando já marcado pelo Movimento de cidadãos Conscientes e Inconformados uma manifestação para 27.Mai. Os partidos do “Fórum Democrático” planeiam acções de desobediência civil.
No PRS, começaram a ser evidentes fracturas, depois do deputado Serifo Djaló, membro do Conselho Nacional e um dos secretários da Mesa da Assembleia Nacional Popular, ter rejeitado contrariar a comunidade internacional. O porta-voz do partido, Vítor Pereira, atribuiu ao PR a responsabilidade pelo “eventual incumprimento” do Acordo de Conacry. O presidente do Conselho de Jurisdição, Filipe Quessangue, foi contra a participação do partido nos governos de B Djá e U Sissoco.
O partido deverá reunir-se em Congresso em Set.2017, e serão decisivos os posicionamentos de alguns dirigentes como Sola Nquilin (Ministro da Administração Territorial) e Artur Sanhá (Ex-PM e ex-Presidente da Câmara de Bissau durante a transição política, pós golpe de 2012).
3. Sinais de erosão no apoio a Jomav registam-se também em meios militares sobretudo nos oficiais superiores das Forças Armadas. Para firmar lealdades, o PR Promoveu a generais o chefe e vice-chefe de Estado Maior do Exército, e o chefe da Casa Civil. Nas instalações da PR é observado o reforço de meios militares, incluindo material de guerra, depois de a ECOMIB encurtar o seu raio de acção à capital.
Sinal da tensão latente foi a reacção a declaração do Cmdt. Manecas dos Santos (PAIGC), acerca da iminência de um golpe de Estado no país. O Serviço de Informação de Estado foi colocado em alerta e o Procurador Geral da República chamou o veterano do PAIGC para prestar declarações.
Nas suas manobras políticas, Jomav denota vontade de fazer prolongar a indefinição política, tentando vergar o actual líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que tem conseguido manter o controlo do partido. Com uma nova liderança no PAIGC, poderia também assegurar o apoio do partido nas presidenciais de 2019.
A situação de indefinição é apontada como favorável a interesses empresariais “depredadores” de recursos naturais (pesca, floresta, minas, petróleo) ligados a países como China, Rússia, Senegal e Congo Brazzaville.
Africa Monitor, # 1097, 18/5/2017
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