Em entrevista exclusiva à DW África, o líder do partido União para a Mudança, Agnelo Regalla, avalia as consquências da possível não aplicação do Acordo de Conacri na Guiné-Bissau.
Dentro de três dias (quinta-feira, 25 de maio) expira o prazo de um mês
dado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)
para que as partes em contenda na Guiné-Bissau cumpram o Acordo de
Conacri. Caso contrário haverá sanções.
Em entrevista exclusiva à DW África, o líder do partido União para a
Mudança (UM), Agnelo Regalla, responsabiliza o Presidente guineense,
José Mário Vaz, pelo impasse político que o país vive há dois anos e
demonstra ceticismo quanto à aplicação do Acordo.
"Pensamos que o Presidente, devido ao imbróglio em que se envolveu e aos
compromissos que terá eventualmente assumido, não poderá cumprir com o
Acordo de Conacri", ressalta.
Regalla é presidente de um pequeno partido político com apenas um
deputado no Parlamento, mas é uma das vozes mais ativas e críticas da
Guiné-Bissau. Ele e José Mário Vaz têm um ponto que os une: a sua filha
mais nova é casada com o filho mais velho do Chefe de Estado guineense e
têm um neto em comum, mas mesmo assim não deixa de ser um dos
principais críticos das políticas de José Mário Vaz.
Diante da grave situação política, o líder do partido União para a
Mudança afirma que "tudo poderá acontecer neste país". Confira a
entrevista:
DW África: Como é que caracteriza este momento de impasse político que o país vive?
Agnelo Regalla (AR): Infelizmente
continuamos a viver um momento resultante da teimosia de um homem, que
esteve na origem praticamente de toda esta situação de crise que a
Guiné-Bissau tem vindo a viver. O Presidente da República, José Mário
Vaz, a quem foi aconselhado por várias vezes que respeitasse o que está
preceituado constitucionalmente, e que deixasse o partido vencedor das
eleições [PAIGC] indicar o nome do primeiro-ministro e constituir o
Governo. Infelizmente, ele não nos ouviu e, portanto, estamos nesta
situação, depois de várias tentativas internas; depois de ter derrubado
dois governos que estavam sob a liderança do PAIGC, ou de Domingos
Simões Pereira e de Carlos Correia; depois ter feito incursões por
situações de inconstitucionalidade, ao fim e ao cabo acabou por, de
fato, tomar um posicionamento do qual hoje ele é refém. Ele não consegue
desembaraçar-se desta situação e coloca o país numa situação de extrema
gravidade. Na medida em que o país está bloqueado, as instituições
estão bloqueadas. A situação é extremamente frágil e podemos esperar que
tudo possa acontecer a qualquer momento aqui no país.
DW
África: Quando fala de "tudo", está a querer dizer o quê: uma
intervenção militar, um golpe de Estado, como admitia há dias o
combatente de liberdade da Pátria, Manuel dos Santos?
AR: Tudo
poderá acontecer neste país, neste momento, na circunstância que
estamos a viver. E tudo será responsabilidade do Presidente da
República. Lamentamos que, de fato, numa democracia, ele tenha sido
circundado por forças políticas tais como o Partido da Renovação Social
(PRS), que acabaram por lhe dar o suporte necessário para esta
inconstitucionalidade que o Presidente está a querer implantar na
Guiné-Bissau. Uma inconstitucionalidade que visa, sobretudo, a
instauração da ditadura. O Presidente não compreendeu que não poderá
haver mais ditadura na Guiné-Bissau.
DW
África: Os partidos políticos o quê que acham: o Presidente vai cumprir
o acordado em Conacri, ou então vai manter este "status quo", ou poderá
enveredar por outro caminho?
AR: Nós
fazemos votos, no interesse da Guiné-Bissau, no interesse da
estabilidade e da paz, que o Presidente cumpra aquilo que se comprometeu
aquando do Acordo de Conacri. Foi ele que solicitou à CEDEAO a sua
intervenção, a sua mediação, através do Presidente Alpha Condé, e
esperamos que ele cumpra com a sua palavra. Ele diz que é um homem de
palavra, e que para ele a palavra conta. Então, esperamos que, de fato,
ele cumpra com a sua palavra. Mas estamos um bocado céticos. Pensamos
que o Presidente, devido ao imbróglio em que se envolveu e aos
compromissos que terá eventualmente assumido, não poderá cumprir com o
Acordo de Conacri. E depois disso virão as sanções, e virão ações que
serão levadas a cabo, como manifestações, no sentido efetivamente de lhe
mostrar que ele foi eleito pelo povo, e é o povo o soberano que pode
decidir sobre a sua continuidade ou a sua retirada do poder.
DW
África: Acha mesmo que a CEDEAO vai avançar com sanções? Já se noticiou
também que o Comité de Sanções das Nações Unidas deve visitar a
Guiné-Bissau em finais da primeira quinzena de junho.
AR: Nós
estamos convictos que sim, e aí depende muito da credibilidade da
própria CEDEAO. A CEDEAO agiu de forma muito correta e aplaudida aquando
dos acontecimentos da Gâmbia.
Toda gente esperava que a CEDEAO tivesse utilizado de maior celeridade
para a resolução da situação da Guiné-Bissau, que a partida parecia mais
simples. Estamos convictos que sim, que a CEDEAO irá avançar com o
processo de sanções. E, decorrente dos contatos que tivemos em Nova
Iorque, os partidos do espaço de concertação democrática, estamos
convictos que estas sanções serão aplicadas pelo Comité de Sanções das
Nações Unidas.
DW
África: E este Acordo de Conacri prevê a nomeação de quem para
primeiro-ministro: Augusto Olivais, João Alage Mamadu Fadiá ou então o
atual primeiro-ministro Umaro Sissoco?
AR: Isto
está claro desde o primeiro momento. O Presidente da Guiné-Conacri,
Alpha Condé, deixou bem claro que havia um consenso. Havia um acordo e
havia um consenso. O acordo é de conhecimento de todos. Por questões de
soberania, Condé coibiu-se de anunciar o nome da figura do consenso em
Conacri. E o consenso deu-se, então, da figura de Augusto Olivais. Isto
ficou muito claro e, aliás, está confirmado agora pela missão
ministerial de alto nível que se deslocou à Guiné-Bissau.
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