A Guiné-Bissau vai ser palco da próxima Conferência dos tribunais
constitucionais de países de Língua Oficial Portuguesa, prevista para Abril do próximo
ano.
A revelação foi feita
hoje em declarações à imprensa por Fernando Jorge Ribeiro,membro da subcomissão
da organização do referido evento, depois de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional
Popular (ANP) Cipriano Cassamá.
Fernando Ribeiro destacou que a sua comissão iniciou
contactos preparatórios com os diferentes membros de órgãos da soberania de
estado, a fim de mantê-los informados da existência da comissão.
“E uma conferência instituída há não muito
tempo, cuja presidência é rotativa entre os países membros. A última
presidência foi exercida pelo Brasil e Cabo-Verde deveria ser os país
substituto, não foi caso porque recentemente foi criado um tribunal
constitucional em Cabo-Verde, razão pela qual a Guiné-Bissau assumiu a
presidência desta conferência como sendo também o substituto directo de
Cabo-Verde”, Ribeiro.
Acrescentou que antes
da conferência serão realizadas algumas palestras, para troca de impressões e
sensibilização das autoridades sobre a necessidade da conferência receber a
atenção merecida de todos.
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