«CPLP» GUINÉ-BISSAU ACOLHE PRÓXIMA CONFERÊNCIA DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

A Guiné-Bissau vai ser palco da próxima Conferência dos tribunais constitucionais de países de Língua Oficial Portuguesa, prevista para Abril do próximo ano.

A revelação foi feita hoje em declarações à imprensa por Fernando Jorge Ribeiro,membro da subcomissão da organização do referido evento, depois de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Cipriano Cassamá.

Fernando Ribeiro destacou que a sua comissão iniciou contactos preparatórios com os diferentes membros de órgãos da soberania de estado, a fim de mantê-los informados da existência da comissão.

“E uma conferência instituída há não muito tempo, cuja presidência é rotativa entre os países membros. A última presidência foi exercida pelo Brasil e Cabo-Verde deveria ser os país substituto, não foi caso porque recentemente foi criado um tribunal constitucional em Cabo-Verde, razão pela qual a Guiné-Bissau assumiu a presidência desta conferência como sendo também o substituto directo de Cabo-Verde”, Ribeiro.

Acrescentou que antes da conferência serão realizadas algumas palestras, para troca de impressões e sensibilização das autoridades sobre a necessidade da conferência receber a atenção merecida de todos.