miércoles, 6 de septiembre de 2017

OBSTINAÇÃO E CONTINGÊNCIA HISTÓRICA NO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

É importante não desprezar o papel das personalidades ou 'contingências' de caráter na história.
  
Giovanni Alves - Blog da Boitempo, in Carta maior
 
A Revolução Russa de 1917 ocorreu como suprema contingência histórica do capitalismo do começo do século XX. O Império Russo constituía um dos “elos mais fracos” da cadeia imperialista. Uma série de circunstancias históricas singulares contribuíram para a eclosão da Revolução de 1917 na Rússia, evento histórico imprevisto por todos as lideranças políticas que dela fizeram parte. Podemos destacar a Primeira Guerra Mundial, que degradou a situação social russa, acelerando o tempo histórico e criando uma névoa de imprevisibilidade diante dos desdobramentos da deterioração da dominação política do tsarismo.

Num artigo de 24 de novembro de 1917 intitulado “A Revolução contra O Capital, António Gramsci observou que os bolcheviques agarraram-se à contingencia histórica do devir da luta de classes na Rússia, indo além do próprio Marx que, de acordo com os cânones dos marxistas positivistas e naturalistas não admitiria uma revolução anticapitalista e socialista na “atrasada” Rússia de 1917. Disse ele:

“Marx previu o previsível. Não podia prever a guerra europeia, ou melhor, não podia prever que esta guerra duraria o tempo que durou e os efeitos que esta guerra teve. Não podia prever que esta guerra, em três anos de sofrimento e miséria indescritíveis, suscitaria na Rússia a vontade coletiva popular que suscitou. Uma vontade deste tipo precisa normalmente, para se formar, dum longo processo de infiltrações capilares, duma longa série de experiências de classe” [o grifo é nosso].

A tragédia histórica da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o acirramento da autocracia tsarista e a escalada de repressão ao movimento popular, além da insatisfação crescente da classe operária e dos camponeses com a situação de pauperização e fome, contribuíram para a derrubada do tsar e a deflagração da Revolução Russa.

O que ocorreu em 1917 foi a primeira revolução social a se dar nas circunstancias históricas oriundas da Segunda Revolução Industrial (c. 1850-1945). Esse largo período histórico de transformação industrial que marcou o advento da Alemanha e dos Estados Unidos como potências industriais, juntando-se à França e ao Reino Unido, marcou também o desenvolvimento do capitalismo industrial na Rússia. Enquanto a I Revolução Industrial (1760-1840) criou as circunstancias históricas para a eclosão do movimento cartista (c.1830-1840) e das revoluções europeias de 1848, a II Revolução Industrial aprofundou nos “elos mais fracos” do sistema imperialista (como a Rússia tsarista) contradições sociais que, sob o impacto da guerra mundial de 1914-1918, levaram efetivamente à insurgência das massas operárias e das classes subalternas.

O desenvolvimento tardio do capitalismo industrial da Rússia, analisado por Lênin no seu livro clássico de 1899 (“O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: O processo de formação do mercado interno para a grande indústria”), aprofundou suas contradições durante o reinado de Nicolau II (1894-1918), sucessor de Alexandre III (1881-1894). Nicolau II facilitou a entrada de capitais estrangeiros, principalmente da França, Alemanha, Inglaterra e Bélgica, para promover a industrialização do país. Esse processo de industrialização ocorreu posteriormente ao da maioria dos países da Europa Ocidental. O desenvolvimento capitalista russo foi ativado por medidas como o início da exportação do petróleo, a implantação de estradas de ferro e da indústria siderúrgica, todos eventos vinculados à II Revolução Industrial que nasceu no interior da primeira longa depressão do capitalismo moderno (1875-1893).

Os investimentos industriais foram concentrados em centros urbanos populosos, como Moscou, São Petersburgo, Odessa e Kiev. Nessas cidades, formou-se um operariado de aproximadamente 3 milhões de pessoas submetidas a condições péssimas de trabalho: salários miseráveis, sem receber alimentação e jornadas de 12 a 16 horas diárias em locais completamente insalubres. Nessa dramática situação de exploração, as ideias socialistas encontraram um campo fértil para o seu florescimento.

Na Rússia, a modernização tardia e desigual do capitalismo, com a persistência do ancien régime, o reforço da autocracia com Nicolau II e a estupidez política da aristocracia que se opunha a qualquer concessão às classes subalternas insatisfeitas (operários e camponeses), e, last but not least, a presença singular de personalidades políticas marxistas de alto calibre intelectual no movimento operário (como Lênin, Plekhanov e Tróstki, por exemplo), deram uma nova qualidade à direção política do processo histórico de luta de classes. É importante, portanto, não desprezar o papel das personalidades ou “acidentes” de caráter na história. No calor dos acontecimentos da Comuna de Paris, em 1871, o velho Marx observou, nas cartas a Kugelman:

“A história mundial seria na verdade muito fácil de fazer-se se a luta fosse empreendida apenas em condições nas quais as possibilidades fossem infalivelmente favoráveis. Seria, por outro lado, coisa muito mística se os ‘acidentes’ não desempenhassem papel algum. Esses acidentes mesmos caem naturalmente no curso geral do desenvolvimento e são compensados outra vez por novos acidentes. Mas a aceleração e a demora são muito dependentes de tais ‘acidentes’, que incluem o ‘acidente’ do caráter daqueles que de início ficam à frente do movimento.”

A presença viva de personalidades políticas do porte intelectual de um Lênin ou Trótski, verdadeiros “acidentes” de caráter – “acidentes” progressistas que catalisaram intelectual (e moralmente) o salto histórico – não pode ser desprezado na análise concreta da situação concreta da Revolução Russa. O outro “acidente” decisivo favorável para o processo revolucionário de 1917 foi o cataclismo social e político provocado na Rússia pela Primeira Guerra Mundial. (Rosa Luxemburgo diria: “A Revolução Russa é o fato mais prodigioso da guerra mundial”).

 
Ao mesmo tempo, existem precedentes históricos que indicam uma acumulação de experiencia coletiva na luta das massas russas. Apreciando a Revolução Russa, Rosa Luxemburgo observou:

“A prática do socialismo exige uma transformação completa no espírito das massas degradadas por séculos de dominação da classe burguesa, instintos sociais, em vez de instintos egoístas, iniciativa das massas em vez da inércia, idealismo que supere todos os sofrimentos, etc. Ninguém o sabe melhor, ninguém o descreve com mais precisão nem o repete com mais obstinação que Lênin.”

Nesse texto, publicado no Neue Zeit em 1923, Rosa Luxemburgo elencou as precondições para a prática histórica do socialismo: a transformação completa do espírito das massas degradadas por séculos de dominação burguesa. É preciso transformar o espírito dessas massas subsumidas durante séculos para que elas possam ser efetivamente o sujeito histórico da construção do socialismo sob pena da prática da nova sociedade arruinar-se. Ao invés de instintos egoístas, instintos sociais; ao invés da inércia das massas, seu idealismo e iniciativa capazes de superar os sofrimentos cotidianos.

Entretanto, logo a seguir, sem atentar para as diferenças entre a Rússia e a Alemanha (o oriente e o ocidente, diria Gramsci), Rosa Luxemburgo critica Lênin que, apesar de salientar com obstinação a necessidade da transformação integral do espírito das massas em sujeitos históricos emancipados, utilizou meios inadequados que paralisaram (e extinguiram – como fez Stálin) a construção prática do socialismo na Rússia. Diz ela:

“[…] ele engana-se redondamente no emprego dos meios [para transformar o espírito das massas]. Decretos, força ditatorial dos Inspectores de fábricas, sanções draconianas, terror, não passam de paliativos. […] A única via que conduz a uma renovação é a própria escola da vida pública, uma democracia muito ampla e sem a menor limitação, a opinião pública.” (o grifo e o texto entre colchetes são nossos).

Na verdade, havia um acumulo de lutas sociais de massa na Rússia pelo menos desde 1905, com a formação naquela época, no decorrer das greves de massa, de sovietes (conselhos populares), representando no início do século XX um salto de qualidade no processo da luta de classes na Rússia. Assim, a guerra contra o Japão em 1904 criou as circunstâncias históricas para o prelúdio da Revolução de 1917: as greves de massa de 1905.

1905-1917: do “ensaio geral” à revolução consumada

Apesar da acelerada modernização capitalista da Rússia durante o reinado de Nicolau II, persistiam na sociedade russa no seio das classes subalternas laços sociais de natureza comunitária. Em 1904, a Rússia, com sua sede imperialista, desejava expandir-se mais para o oriente, e entrou em guerra contra o Japão devido à posse da Manchúria. Diante da iminente derrota militar do país, agravou-se a situação da economia russa, atingindo as classes subalternas e também a burguesia liberal. Em 1905, o regime político do tsar Nicolau II foi abalado por uma série de revoltas, envolvendo operários, camponeses, marinheiros (como a revolta no encouraçado Potemkin) e soldados do exército. Greves e protestos contra o domínio absolutista explodiram em diversas regiões da Rússia. Em São Petersburgo, foi criado um soviete para auxiliar na coordenação das várias greves e servir de palco para debate político. Na verdade, os bolcheviques ocupavam o espaço organizativo e social criado pela espontaneidade das massas russas.

Entretanto, não foram só as classes subalternas que estavam insatisfeitas com o regime de Nicolau II. A burguesia liberal demonstrava também insatisfação com a autocracia tsarista, buscando canais alternativos de expressão política. Diante do crescente clima de revolta, tsar prometeu, por meio do Manifesto de Outubro, realizar grandes reformas no país: estabeleceria um governo constitucional, dando fim ao absolutismo, e convocaria eleições gerais para o parlamento (a Duma), que elaboraria uma constituição para a Rússia. Os partidos de orientação liberal burguesa (como o Partido Constitucional Democrata ou partido dos “cadetes”) deram-se por satisfeitos com as promessas do tsar. Entretanto, as classes subalternas foram isoladas, não sendo atendidas suas reivindicações de reforma democrática e popular.

Terminada a guerra contra o Japão, o governo russo mobilizou suas tropas especiais (cossacos) para reprimir os principais focos de revolta dos operários. Depois de satisfeita a burguesia liberal, era preciso calar as classes subalternas. Diversos líderes revolucionários foram presos, desmantelando-se o soviete de São Petersburgo. Assumindo o comando da situação, Nicolau II deixou de lado as promessas liberais que tinha feito no Manifesto de Outubro. Apenas a Duma continuou funcionando, mas com poderes limitados e sob intimidação policial das forças do governo. A Revolução Russa de 1905, mais conhecida como “Domingo Sangrento”, tinha sido derrotada pelo tsar, mas serviu de lição histórica para os líderes revolucionários russos. Segundo Lênin, as greves de massa de 1905 foi um “ensaio geral” para a Revolução Russa de 1917. (“Domingo Sangrento” foi um massacre que aconteceu em 9 de janeiro de 1905 na cidade de São Petersburgo, onde manifestantes pacíficos marcharam até o Palácio de Inverno para pedir uma petição ao tsar, mas foram baleados pela Guarda Imperial. Cerca de 1.5 mil pessoas foram mortas e cerca de 6 mil ficaram feridas).

Entretanto, mesmo abatida pelos reflexos da derrota militar frente ao Japão em 1905, a Rússia envolveu-se em outro grande conflito, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), em que também sofreu pesadas derrotas nos combates contra os alemães. A longa duração da guerra mundial provocou uma crise de abastecimento alimentar nas cidades, desencadeando uma série de greves e revoltas populares. Enfim, repetia-se numa proporção maior o que ocorrera há quase 10 anos. Incapaz de conter a onda de insatisfações operária, o regime tsarista mostrava-se intensamente debilitado. Em 15 de março de 1917, o conjunto de forças políticas de oposição (liberais, burgueses e socialistas), com o apoio dos movimentos de massa, depuseram o tsar Nicolau II, dando início à Revolução Russa de 1917.

A escalada da insatisfação popular e operária contra o tsarismo pode ser verificada pelas reuniões e passeatas aconteceram em Petrogrado, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras no dia 8 de março de 1917 (ou 23 de fevereiro, segundo o calendário juliano vigente até então). Nos dias que se seguiram, a agitação popular continuou a aumentar, recebendo adesão das tropas encarregadas de manter a ordem pública, que se recusavam a atacar os manifestantes. Dias depois, em 27 de fevereiro de 1917, uma massa de soldados e operários com lenços vermelhos em suas roupas invadiu o Palácio Tauride, onde a Duma se reunia, formando dois comitês provisórios em salões diferentes do palácio. Um, formado por deputados moderados da Duma, se tornaria o Governo Provisório. O outro era o soviete de Petrogrado, formado por operários, soldados e militantes socialistas (bolcheviques, mencheviques e anarquistas).

Temendo uma repetição do “Domingo Sangrento” de 1905, o Grão-Duque Mikhail ordenou que as tropas leais baseadas no Palácio de Inverno não se opusessem à insurreição popular e se retirassem. No dia 2 de março de 1917 (calendário juliano) cercado por amotinados, Nicolau II assinou sua abdicação. Meses depois, no dia 17 de julho de 1918, a família imperial russa dos Romanov – composta por Nicolau II, sua esposa Czarina Alexandra e seus cinco filhos Olga, Tatiana, Maria, Anastásia, e Alexei e todos aqueles que escolheram acompanhá-los no exílio (notadamente Eugene Botkin, Anna Demidova, Alexei Trupp e Ivan Kharitonov) – foram executados em Ecaterimburgo por tropas bolcheviques.

1917-2017
No referido texto de 24 de novembro de 1917, Antonio Gramsci observou que os bolcheviques (ou “maximalistas”, como ele os denominava) eram o “fermento necessário” para que os acontecimentos de 1917, “a revolução contra O capital, de Marx”, não se detivesse; para que “a marcha em direção ao futuro não terminasse”. Enfim, para Gramsci, os bolcheviques seriam o que poderíamos chamar aqui de fermento do futuro capaz de “elaborar as formas socialistas em que a revolução deverá enquadrar-se para continuar a desenvolver-se harmoniosamente, sem excesso de grandes choques, partindo das grandes conquistas já realizadas”.

A Revolução de 1917 para o jovem Gramsci – que tinha 27 anos à época – era a revolução feita de ideologias que rebentaram os esquemas de que a história da Rússia devia desenrolar-se segundo os cânones do materialismo histórico. Os bolcheviques, disse o jovem Gramsci, “renegam Karl Marx quando afirmam, com o testemunho da ação concreta, das conquistas alcançadas, que os cânones do materialismo histórico não são tão férreos como se poderia pensar e se pensou”. Entretanto, Gramsci afirma, logo a seguir que, embora os bolcheviques não tenham sido marxistas, não renegam o seu pensamento imanente, vivificador.

Os bolcheviques não foram marxistas no sentido de que não retiraram das obras de Marx – como ainda insistem em fazer hoje muitos marxistas no Brasil com as obras de Lênin ou Tróstki – “uma doutrina exterior feita de afirmações dogmáticas e indiscutíveis”. Isto é, os bolcheviques “vivem o pensamento marxista”, a filosofia da práxis, diria ele décadas mais tarde. E dá-nos uma apresentação da natureza do pensamento marxista como sendo um pensamento que coloca sempre como fator máximo da história, “o homem, a sociedade dos homens, dos homens que se aproximam uns dos outros, se entendem entre si, desenvolvem através destes contatos (civilização) uma vontade social, coletiva, e compreendem os fatos econômicos, julgam-nos e adéquam-nos à sua vontade, até ela se transformar no motor da economia, na plasmadora da realidade objetiva, que vive, se move e adquire caráter de matéria telúrica em ebulição que pode ser canalizada para onde a vontade quiser e como a vontade quiser”. Enfim, o jovem Gramsci indicava, acima de tudo, que os verdadeiros plasmadores da futuridade nas condições históricas de manifestação da espontaneidade das classes subalternas inquietas, indignadas e insatisfeitas com a ordem burguesa em deterioração (como ocorreu na Rússia de 1917), devem (sollen) canalizar a “matéria telúrica em ebulição […] para onde a vontade quiser e como a vontade quiser”.

Isso posto, impõe-se uma questão atual: adquire hoje a realidade objetiva da sociedade brasileira do século XXI no Brasil, o caráter de “matéria telúrica em ebulição” tal como na Rússia de 1917? A crise estrutural do capital nas condições do capitalismo periférico como o Brasil do século XXI libera energias emancipatórias, com o “caos-povo”, como diria Gramsci, tornando-se “cada vez mais consciente da sua própria força, da sua capacidade para assumir a responsabilidade social, para ser o árbitro do seu próprio destino”? Podemos dizer que apenas os marxistas delirantes poderiam imaginar isso.

Indo a Rosa Luxemburgo poderíamos dizer que falta no Brasil a transformação completa no espírito das massas degradadas por séculos de dominação da classe burguesa de origem colonial-escravista. Na “miséria brasileira, ao invés de instintos sociais, temos instintos egoístas que se reproduzem no corporativismo de fração. Ao invés de iniciativa das massas temos a inércia, muitas vezes alimentada pela burocratização de sindicatos e partidos de esquerda eivados de positivismo e naturalismo. Enfim, falta-nos a tradição comunitarista da velha Rússia. O Brasil foi fundado no seio do fetichismo da mercadoria (pau-brasil). Nunca tivemos comunidades – talvez só aldeias indígenas. O que desperta a vontade coletiva popular no Brasil, além do futebol e do carnaval? O que unifica o sofrimento do povo “capado e recapado”, como diria Capistrano de Abreu? Os socialistas conhecem o povo…? Pode a prédica socialista criar a vontade social do povo brasileiro? Enfim, refletir a Revolução Russa de 1917 exige mais do que obstinação revolucionária, mas a lucidez de identificar as contingencias históricas – sociais, políticas e culturais – da miséria brasileira e das trevas do século XXI e sua barbárie social.
 
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Vai ter Lênin na Boitempo
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Escrita exatamente cem anos atrás, às vésperas da Revolução de Outubro, O Estado e a revolução ganha tradução inédita, feita diretamente do original em rússo e revisada por Paula Vaz de Almeida, e edição cuidadosa, com diversas notas e comentários, além dos preciosos esboços preparatórios de Lênin que incluem planos para um último capítulo, jamais publicado, apresentação e posfácio de grandes especialistas brasileiros e outros anexos selecionados.
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“É impossível superestimar o potencial explosivo de O Estado e a revolução – neste livro, o vocabulário e a gramática da tradição política ocidental foram abruptamente abandonados’” – Slavoj %u07Di%u07Eek
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O Estado e a revolução é um livro fundamental, não só por explicitar o que seria um Estado do proletariado no poder, como por ser um verdadeiro laboratório sobre a práxis revolucionária, por mostrar como uma teoria sobre o Estado e a atuação no processo revolucionário permitiram formular a teoria do Estado da classe operária.” – Marly Vianna

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