Ex-PM cabo-verdiano quer consenso sobre nome para a Comunidade da África Ocidental

O ex-primeiro-ministro cabo-verdiano defendeu hoje que o nome para a presidência da CEDEAO deve resultar de "alargado consenso nacional", considerando que as candidaturas individuais surgidas estão a promover a "folclorização" de "uma importante iniciativa política".

"O Governo deve procurar o mais alargado consenso, envolvendo os outros órgãos de soberania e os partidos políticos, sobre o nome que deverá ser escolhido para candidatar-se ao cargo de presidente da comissão [da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)]. Trata-se de um cargo de elevada responsabilidade política, que terá de concitar o mais amplo entendimento nacional, devendo-se, por isso, afastar para longe as tentações de partidarização da candidatura", sustentou José Maria Neves.

Numa publicação na sua página pessoal da rede social Facebook, o ex-primeiro-ministro, que liderou o país durante 15 anos e deixou o poder em 2016, apelou para a "contenção e sobriedade" num processo que está a ser marcado pelo surgimento de várias candidaturas individuais.

Cabo Verde espera poder assumir a presidência da CEDEAO em 2018 e a escolha do nome a indicar será feito por concertação entre o Governo e o Presidente da República, no entanto são já vários os candidatos a um lugar, que não é ainda seguro venha a ser ocupado pelo país.

"Devemos optar, internamente, pela contenção e sobriedade, evitando a 'folclorização' desta importante iniciativa política nacional, através de peregrinas candidaturas individuais e campanhas eleitorais domésticas, nunca vistas em idênticas circunstâncias", declarou.

Para José Maria Neves, Cabo Verde "tem de definir uma estratégia para a colocação de seus quadros em instâncias de governança global, num quadro de consensos e de compromissos, afastado das clivagens partidárias e sustido nos interesses nacionais".

Considerou ser também o momento de todos os órgãos de soberania, os partidos políticos e outras instituições económicas e sociais, os cidadãos e a sociedade civil "agirem no sentido de assumir a presidência da comissão da CEDEAO" e apelou para a mobilização de todos em torno deste objetivo.

"Trata-se não só de uma questão de justiça, como também de prestígio e projeção em África, onde ainda se constata um grande défice de conhecimento mútuo", acrescentou.

As quotas em dívida na organização são um dos aspetos que poderá ser um obstáculo a uma futura candidatura cabo-verdiana e José Maria Neves admitiu que os seus governos sempre tiveram "dificuldades em cumprir os compromissos com a comunidade, designadamente os financeiros".

O cargo de presidente da comissão da CEDEAO, equivalente ao presidente da Comissão Europeia, é ocupado por ordem alfabética dos 15 países membros e, respeitando esse critério, caberá, na próxima eleição, a Cabo Verde assumir o posto.

Contudo, não é um processo automático e a personalidade que Cabo Verde vier a apresentar, pode não ser aceite se os países entenderem que não reúne as condições.

Há também outros critérios a respeitar, nomeadamente ter as quotas em dia dentro da organização, requisito que Cabo Verde não preenche.

Há ainda divergências no seio da comunidade quanto à duração do mandato do atual presidente, Marcel de Souza, do Benim, que termina em 2018, estando, no entanto, a decorrer diligências para que seja prolongado.

Ainda que prevaleça um cenário de incerteza, o Presidente da Republica Jorge Carlos Fonseca escreveu, há cerca de dois meses, ao presidente em exercício da CEDEAO, o chefe de Estado do Togo, para lhe dar conta da intenção de Cabo Verde apresentar uma candidatura ao lugar.

Jorge Carlos Fonseca traçou também já o perfil do candidato ideal: "Tem que ter experiência política forte. Ser um político com credibilidade. Se tiver experiência governativa e conhecer a CEDEAO, tanto melhor", disse.

Sublinhou igualmente a importância de ser tecnicamente qualificado e não ter "handicaps" (limitações) políticos ou morais que possam dificultar a eleição.