PANAMA PAPERS: COMO A ELITE AFRICANA ESTÁ A SAQUEAR OS SEUS PAÍSES

Mina ilegal de pedras preciosas (norte de Moçambique)

Relatório baseado no Panama Papers revela como governantes africanos através dos seus negócios enviam ilicitamente biliões de euros para o exterior. "A rota da pilhagem para o Panamá" cita caso de Moçambique.

Moçambique, África do Sul, Botswana, Burundi, Togo, Ruanda e República Democrática do Congo (RDC) são os países que têm parte dos governantes associados a casos de evasão fiscal, através de negócios pouco transparentes, subornos, corrupção e até violação dos direitos humanos.

"A rota de pilhagem para o Panamá" é o título de um relatório realizado pelo Consórcio de Jornalistas Africanos que divulga esses crimes. No caso de Moçambique, são apontadas altas figuras do partido no poder, a FRELIMO, ou ligadas ao partido, todas elas na exploração de rubis, onde nalguns casos há relatos de violência física contra os garimpeiros.

São eles: Raimundo Pachinuapa, antigo combatente, Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa, Felício Zacarias, antigo ministro das Obras Públicas e Habitação, David Simango, edil de Maputo, José Pacheco, ministro dqa Agricultura, Lukman Amane advogado ligado a FRELIMO e Lagos Lidimo, diretor dos Serviços de Informação e Segurança (SISE).

Moçambique: PGR já pode investigar?

Beatriz Buchili, Procuradora Geral da República de Moçambique

Face à denúncia, será que as autoridades vão abrir uma investigação sobre o caso? Edson Cortês é colaborador do Centro de Integridade Pública (CIP) em Moçambique, uma ONG que trabalha na luta pela transparência, responde: "Tenho muitas dúvidas. Tendo em conta as pessoas envolvidas e o poder político que elas têm. Tenho muitas dúvidas que a PGR (Procuradoria Geral da República) ou a polícia façam uma investigação. Infelizmente isso é normal em Moçambique."

Para o pesquisador "dependendo de quem é e da posição que ocupa o assunto morre por si. Provavelmente seja necessário voltarmos a ver mais um escândalo para lembrarmos dos desmandos que estão a acontecer em Montepuez."

África do Sul: Ógãos de soberania menos inoperantes

Na vizinha África do Sul, a situação já é diferente. Há atitudes por parte dos órgãos de soberania para acabar com os subornos e crimes de natureza fiscal e financeira. Já há bancos que encerraram as contas da família Gupta, associada à escândalos de branqueamento de capitais e fraudes financeiras. Os Guptas, que são citados no relatório, são muito próximos do Presidente Jacob Zuma.

Liesl Louw-Vaudran é jornalista e especialista em assuntos do continente africano sublinha que "o surgimento do império Gupta só foi possível graças ao apoio de poderosos políticos sul-africanos, especialmente do Presidente Jacob Zuma. Os Guptas também mantêm relações próximas com o filho e o sobrinho do Presidente, bem como com os ministros e diretores das grandes empresas estatais sul-africanas".

RDC: A mana do Presidente Kabila é dona de tudo

Jaynet Kabila, irmã do Presidente da RDC, Joseph Kabila

E na República Democrática do Congo a familía presidencial também está envolvida em casos pouco transparentes. O "império Kabila" inclui, por exemplos, área de mineração, passando pelas telecomunicações, transportes, empresas de câmbio e hotelaria. A irmã do Presidente Joseph Kabila, Jaynet, é a que mais se destaca e é detentora de uma conta offshore.

De acordo com o ex-ministro da Justiça, Luzolo Bambi, desde 2015 o país perde anualmente cerca de 15 mil milhões de euros com saídas ilícitas de capitais do país. Jason Stearns é especialista sobre temas do Congo na organização International Crisis Group e lembra que "é neste contexto que ela e outros membros da família presidencial têm uma rede de 80 empresas no país."

O que o leva a colocar a seguinte questão: "Como é que uma família que chegou oficialmente ao poder há pouco tempo já controla tantas empresas? "

Burundi: Nem a guerra inibe o Presidente Pierre Nkurunziza

O Burundi também é um caso parecido com o da República Decomcrática do Congo, país mergulhado no caos e na guerra civil, recorda Jean-Claude Mputu. Ele é ativista dos direitos humanos na África do Sul e conta que "o consórcio de jornalistas, que avalia os documentos do Panamá, descobriu que nada menos que o Presidente Pierre Nkurunziza está envolvido numa companhia de combustível que transferiu centenas de milhões de dólares para o exterior".

Na África subsaariana são frequentes os casos de subornos, de corrupção e de fraudes fiscais envolvendo os governantes. Facto que leva Edson Cortês do CIP a concluir que "de certa forma essa é uma tendência, que consta do relatório, confirmam o padrão que é transversal a quase todos os países africanos, com a existência de instituições fracas que não cumprem o seu papel e não são independentes."

Fonte: DW África