UNICEF DIVULGA DADOS PREOCUPANTES SOBRE REGISTO CIVIL DAS CRIANÇAS

Radio Sol Mansi, 19 Out 2017 - A representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) no país, Cristina Brugiolo, disse, esta quinta-feira (19), em Bissau, que actualmente o país tem apenas 23.7 por cento das crianças registadas a nascença. Para a organização os dados são importantes porque tornam as crianças vulneráveis.

Cristina Brugiolo falava após a entrega de uma viatura para a Direcção-Geral do Registo Civil, orçada em 22 milhões de Francos cfa, e enquadra-se no financiamento do Fundo para a Consolidação da Paz. A viatura deverá cobrir as regiões de Oio e de Cacheu, norte do país.

Cristina adverte ainda que o número demonstra ainda que as crianças que não têm registo podem ser mais vulneráveis no futuro e por isso não podem completamente ter os direitos da cidadania, nomeadamente a educação e a saúde.

Para ela o registo é o primeiro acto fundamental que os pais e encarregados de educação das crianças devem cumprir e por “isso que trabalhamos junto com o ministério para reforçar este direito fundamental”.

A representante adjunta garante por outro lado que a UNICEF está em cima do assunto do registo de nascimento das crianças porque é um ato fundamental após a nascença.

“O financiamento da UNICEF ao Fundo para a Consolidação da Paz é muito importante para desencadear mais progressos na percentagem das crianças guineenses que são registadas a nascença”, afirma.

A iniciativa da UNICEF reitera o contínuo apoio ao Ministério da Justiça, para assegurar a melhoria do sistema de registo civil no país, visando conferir aos cidadãos os seus direitos fundamentais, com foco no registo da cada criança logo a nascença.

Em Outubro do ano passado haviam sido doadas duas viaturas, alocadas aos serviços de registo de nascimento de sector autónomo de Bissau e zona sul (Quinara e Tombali), assim como oito motorizadas, alocadas aos serviços de todas as regiões do país.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga

Imagem: Braima Siga