Identificação Civil Novo sistema de Registo Civil na forja

O Director Geral da Identificação Civil, Registos e do Notariado, destacou terca-feira o empenho do executivo para que o pais disponha de um sistema de registo civil próprio e padronizado.

 

Joãozinho Mendes falava terça-feira na cerimónia da abertura de uma  formação destinada aos  deputados sobre a importância do registo civil no país.

 “Temos um anteprojecto de código de registo civil, que se encontra ainda ao nível do Ministério da Justiça. Mereceu uma apreciação específica dos conservadores e futuramente será estendido para a própria sociedade civil e também à comunidade jurídica para se pronunciar sobre este instrumento”, disse Joãozinho Mendes. 

 Mendes salientou que o registo Civil é um documento de todos os factos importantes na vida de um cidadão, nomeadamente o nascimento, casamento, óbito assim como a alterações que surgem na vida de alguém, e que carece de obrigatório registo.  

Realçou por outro lado que o padrão que a Guiné-Bissau tem de registo civil neste momento é da época  colonial.

O seminário destinado aos deputados é organizado pela Comissão Especializada Permanente da Mulher e Criança da Assembleia Nacional Popular (ANP), e conta com financiamento do Fundo da ONU para a Infância (Unicef).