SITUAÇÃO DO CASAMENTO FORÇADO NA GUINÉ-BISSAU É PREOCUPANTE - ONG

A situação do casamento forçado na Guiné-Bissau é preocupante e continua a generalizar-se por todo o país, denunciou hoje à agência Lusa o secretário-executivo da Associação Amigos da Criança (AMIC), Laudolino Medina.

"Esta situação é preocupante, até porque continua a generalizar-se no país. O casamento forçado na Guiné-Bissau está muito ligado com o fenómeno do casamento precoce e os dois confundem-se. É um fenómeno real que cruza a fronteira de todas as etnias na Guiné-Bissau", explicou Laudolino Medina.

Segundo o responsável, há vários estudos que revelam "dados gritantes" sobre o fenómeno.

"Por exemplo, o último diagnóstico feito pelo consórcio Casa dos Direitos revelou que cerca de 41% das mulheres não tiveram oportunidade de escolher os seus maridos", destacou.

Laudolino Medina explicou também que segundo a legislação guineense, a idade para casar é a partir dos 16 anos, mas a Guiné-Bissau ratificou todas as convenções internacionais sobre os direitos das crianças e todas elas estipulam que a idade para casar é a partir dos 18 anos.

"Isso contraria gravemente a nossa disposição legal. Temos trabalhado para recomendar a revisão da lei e harmonizá-la com as convenções internacionais", disse.

Apesar de já ter recebido garantias de que a lei será alterada e o casamento forçado e precoce passará a ser criminalizado, é preciso esperar que o parlamento do país, encerrado há dois anos devido a divergências políticas, volte a funcionar.

"Esta é uma triste realidade na Guiné-Bissau", lamentou, referindo-se também ao facto de o Estado guineense não se preocupar com as suas crianças.