A prevenção do radicalismo vai ser um dos temas em foco nos três dias de
debates doFórum Nacional de Justiça da Guiné-Bissau, que decorre a
partir de hoje e até sexta-feira na sede do Governo na capital
guineense.
"As sessões a serem ministradas durante o fórum dedicam-se sobretudo à
justiça criminal, à prevenção do radicalismo, à justiça militar e à
reforma penitenciária, bem como à avaliação do Documento Estratégico
sobre o Sector Penitenciário (2016-2020) ", anunciou a organização, a
cargo das Nações Unidas e do governo.
Apesar de já ter havido várias tentativas para reformar o setor na
última década, nenhuma resultou devido às instabilidades políticas no
país.
Só no último ano e meio o país já conheceu quatro governos, aguardando-se a nomeação de um quinto executivo.
Numa avaliação feita em outubro de 2015, a ONU concluiu que a Justiça na
Guiné-Bissau "não chega às pessoas" e que o setor está numa situação
"grave".
A Resolução 2267 do Conselho de Segurança, que rege o mandato do
Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na
Guiné-Bissau, estabelece a justiça criminal como um dos domínios
prioritários para a consecução da estabilidade política e da paz
duradoura.
Neste quadro, o Fórum Nacional de Justiça junta os militares,
profissionais do setor, especialistas e principais parceiros
internacionais cujo ato cerimonial foi presidido pelo ministro cessante
da Justiça, Luís Olundo Mendes.
Notabanca com Conosaba do Porto
No hay comentarios:
Publicar un comentario
Os comentarios sao da inteira responsabilidade dos seus autores